Caminhando rumo ao futuro incerto: sucessão e transmissão de patrimônio no projeto agroextrativista são francisco em Serra do Ramalho, BA.

Abstract

A tese objetiva compreender os mecanismos de construção e definição de estratégias de sucessão e transmissão de patrimônio que são elaboradas pelas famílias assentadas no Projeto Agroextrativista São Francisco, situado no município de Serra do Ramalho, Bahia. A partir da análise das trajetórias dos beneficiários dos lotes, que foram deslocados das margens do rio devido a implantação de uma Área de Preservação Permanente, torna-se possível entender as construções de pertencimento e os projetos de vida para o lugar. O trabalho, a terra e a moradia são elencados como determinantes à continuidade das gerações neste espaço. O Estado possui a tutela deste Projeto e consequentemente das famílias, impõe dificuldades para a permanência das famílias, sobretudo aquelas relacionadas à manutenção de implantar sistemas de produção devido à falta de água e infraestrutura, a falta de acompanhamento técnico, a imposição da adequação à modalidade Agroextrativista, para citar algumas. No âmbito social, o individualismo, a não aceitação das proibições que a modalidade os impõe e a saída de indivíduos da família para a cidade é percebida como limitantes à permanência. Sob esta tessitura social, política e econômica, a continuidade no lote se ampara na viabilização da permanência dos netos, em virtude do envelhecimento da primeira geração e na saída para o trabalho da segunda geração e ressignificar algumas determinações normativas da modalidade como construção de novas casas nos lotes e divisão das terras se apresentam como possibilidades. Surge nessa dimensão a importância das mulheres na valorização da terra e do lote e a agroecologia como meio de dinamizar a produção em consonância com a preservação dos recursos naturais e estímulo ao trabalho coletivo. As famílias analisadas estimulam a compreensão das consequências de um projeto de regularização fundiária determinista (na modalidade, nas formas de organização, na configuração espacial) e sob as consequências da tutela do Estado e de sua ausência, o que estimula a adaptação e sobrevivência das gerações desapartados, em certa medida, das garantias pretendidas pelo projeto reformista e colonizador do Estado.