Povos dos recifes: reconfigurações na apropriação social de ecossistemas marinhos e litorâneos em duas comunidades do Caribe

Abstract

Esta pesquisa propõe analisar a apropriação histórica e social de ecossistemas marinhos e litorâneos feita pelas comunidades tradicionais das ilhas de Providência e Santa Catalina e da Ilha de Barú (Colômbia), através de formas de vida ancoradas no mar como a pesca e a navegação, que constituem a base para a maritimidade, isto é, as relações entre os humanos e estes espaços, e para a conformação de territórios marítimos e litorâneos ancestrais, Porém, devido às mudanças acontecidas nas comunidades como consequência de diversos processos recentes, entre os que se destaca a transição sociotécnica de economias de autoconsumo para economias de mercado, estas formas de apropriação e os territórios tem sofrido reconfigurações, que são o outro eixo da pesquisa proposta. Assim, analisam-se as novas relações das comunidades com o mar, que resultam da aparição de situações como a sobrepesca, assim como da introdução nos territórios de atividades como o turismo e dos discursos e práticas associados ao desenvolvimento sustentável e a conservação, que são reapropriados pelas comunidades e usados para enfrentar os novos contextos. Por outra parte, estes novos processos, assim como outros, associados a um modelo económico extrativista e neoliberal, como a pesca industrial, a especulação imobiliária e as atividades mineroenergéticos estão implicando na exclusão e expropriação destas comunidades dos seus territórios; no caso da comunidade de Providência e Santa Catalina, adiciona-se uma decisão geopolítica que cerceou um pedaço considerável do seu território marítimo ancestral para entrega-lo à Nicarágua. Em relação com estes últimos aspectos, ressaltase a dívida histórica do Estado nacional para com estas comunidades, pelas múltiplas e graves consequências que tem tido para estas o não reconhecimento destes territórios e as formas de vida associadas. Em balanço, os novos processos não são favoráveis para as comunidades, cujo controlo sobre os territórios marinhos, e terrestres, enfraquece-se cada vez mais, principalmente em Barú; mesmo assim, algumas pessoas e grupos, locais e externos, estão preocupados com a situação, e continuam lutando pelos direitos territoriais, socioculturais e ambientais, dos que depende o futuro das comunidades. As reconfigurações continuam.