O gênero da posse da terra: o caso das mulheres titulares de lotes no assentamento Santa Rosa/Córrego das Posses, em Minas Gerais

Abstract

Neste trabalho, realizo um estudo sobre algumas das mulheres do Assentamento Santa Rosa/Córrego das Posses, localizado em Minas Gerais/Brasil, que são beneficiárias titulares do lote e as implicações da posse em suas experiências de vida. O objetivo foi compreender se e como o direito formal à propriedade reposiciona as mulheres trabalhadoras rurais em âmbito doméstico e público ou, em outra palavras, confere a elas maior capacidade de negociação. Para isso, consideramos os processos de luta pela terra que foram os responsáveis pela formação do assentamento de reforma agrária em 1992 e as trajetórias de vida dessas mulheres. O trabalho teve como referência o estudo de Carmen Deere e Magdalena Leon (2002), que aponta que a construção de igualdades reais para as mulheres rurais está vinculada à conquista de bens materiais, em especial à posse terra. O Assentamento foi escolhido, principalmente, devido à participação das mulheres na luta pela terra e por algumas terem a posse individual do lote. Os procedimentos de pesquisa para a coleta dos dados foram: observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. A pesquisa indica que a posse formal influencia as possibilidades de negociação das mulheres principalmente quando a posse é operada concomitantemente a outras dimensões que foram narradas, como a renda, divisão sexual do trabalho, relações sociais de apoio e família. Isso se dá, entre outras coisas, porque as assentadas do Santa Rosa/Córrego das Posses não acionam a posse formal como uma conquista relacionada a seus direitos enquanto mulheres, mas como um resultado de experiências que muitas vezes remetem à vulnerabilidades pelas quais passaram ao longo de suas vidas.