O olhar do aprendizado sobre as políticas públicas: as diferentes apropriações do programa de aquisição de alimentos em Itapeva-SP

Abstract

O espaço de ação política é um espaço de aprendizado? Esta dissertação de mestrado tem como objetivo central problematizar de que forma os aprendizados surgem, circulam e são configurados nos processos de implementação de políticas públicas. Tendo a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como caminho investigativo, a pesquisa está organizada em duas escalas de análise complementares. A primeira diz respeito à compreensão do aprendizado no contexto das reformulações e das mudanças nas institucionalidades do PAA e dos processos de aprendizagem gerados na apropriação do Programa no contexto do estado de São Paulo. Já a segunda trata da problematização da dimensão do aprendizado a partir das relações localizadas entre os atores no contexto da implementação do PAA no município de Itapeva, tencionando saber em que medida esses aprendizados se relacionam com os processos sociopolíticos e institucionais oriundos das articulações dos atores locais com as dinâmicas estaduais e nacionais. Busca-se exercitar alguns processos metodológicos para compreender o aprendizado enquanto um fenômeno relacional, complexo e multifacetado, e procura-se apresentar as limitações dos modelos de análise de políticas públicas baseados apenas nos referenciais convencionais, expondo os limites dos próprios desenhos institucionais das políticas que, em grande parte das vezes, desconsideram as dinâmicas, as práticas e os saberes existentes. Por fim, pretende-se ampliar o escopo de análise, tencionando a noção de redes de aprendizados políticos e problematizar, como a ideia de aprendizado, dialoga com os processos de participação e democratização dos espaços da política.