A formulação das políticas públicas para a juventude rural no Brasil: atores e fluxos políticos nesse processo social

Abstract

A construção desse problema de pesquisa ocorreu de forma a investigar a configuração de políticas públicas para a juventude rural e como está ocorrendo a inserção dessa agenda política no Estado. Essa construção implica em situar o olhar na situação social dos (as) jovens que vivem no espaço rural e estão se organizando por diversos meios e têm representação em espaços de governo para discutir e formular essas políticas. A questão central colocada para a pesquisa é: como ocorreu o processo de configuração das políticas públicas para a juventude rural no âmbito do governo federal? Esse estudo tem como objetivo geral problematizar, sob diversos prismas, como se configuram, material e simbolicamente, as relações de interdependência nos espaços institucionais do governo federal no Brasil. Buscou-se realizar um resgate histórico sobre a inserção da categoria juventude rural na agenda política do Estado e as influências que as políticas públicas para juventude também exercem sobre esse processo, em especial aquelas voltadas ao desenvolvimento rural e ao crédito fundiário e agrícola. Ao longo da pesquisa são evidenciados os atores presentes nesse processo, a partir de uma observação da dinâmica dos espaços sociais de participação e formulação de políticas públicas para a juventude rural no governo e, especificamente, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Linha Jovem (Pronaf - Jovem) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário na linha Nossa Primeira Terra (PNCF - NPT). Sob essa perspectiva, foi importante observar, a partir da inserção do tema juventude rural na agenda política do Estado e respectivamente no processo de formulação das políticas públicas, como ocorreram às relações de interdependência nesse processo de constituição relativo à temática da juventude rural nos espaços institucionais de participação social e formulação dessas políticas públicas (GTJR-CONDRAF e GTPPJR /SNJ), conferências, seminários nacionais e algumas reuniões setoriais em que foi realizada observação participante. Nesses espaços foram realizadas entrevistas e observações com um conjunto de atores, como representantes políticos das organizações (ONGs e associações) e movimentos sociais no âmbito da agricultura familiar e do campesinato (CONTAG, FETRAF, PJR, MST, dentre outros), bem como os representantes políticos de governo. A questão da juventude nesse trabalho também é vista a partir da perspectiva de Elias considerando o processo longo, de figuração e interdependência. Desse modo, as relações entre os atores podem ser de disputa e concorrência e também relações de cooperação, que se imbricam com a capacidade de influenciar na configuração de uma política pública, nesse caso, para a juventude rural.