Coligações Partidárias no Rio de Janeiro: uma análise das hegemonias políticas na ALERJ e no executivo estadual entre 1982 e 2022

Abstract

O estado do Rio de Janeiro vive uma crise política e econômica notória. Além da queda no PIB e desemprego, o noticiário político apresenta uma sucessão de disfunções institucionais, com destaque para a prisão de vários ex-governadores por denúncias de corrupção e de vários deputados estaduais pelo mesmo motivo. Tal dinâmica coincide com o processo nacional de crise da democracia analisado por Wanderley Guilherme dos Santos (2017), André Singer (2018), Leonardo Avritzer (2019) entre outros, e que vem sendo enquadrada no conceito mais amplo e global de crise da democracia. No âmbito da ciência política brasileira, esse debate mais geral se relaciona com um acúmulo mais específico a partir da noção de presidencialismo de coalizão, noção elaborada por Sérgio Abranches em 1988 para dar conta do que ele chama de “dilema institucional brasileiro”: o fato de que o presidente é eleito com maioria dos votos em eleição majoritária, porém seu partido não obtém a maioria das cadeiras parlamentares uma vez que esta eleição é feita em sistema proporcional, configurando um quadro de fragmentação partidária no Congresso. A presente pesquisa investiga como se dá esse arranjo constitucional no âmbito do estado do Rio de Janeiro e a partir da hipótese de que, apesar da profunda crise, o padrão da política fluminense não destoa do padrão nacional e que as coalizões entre executivo e legislativo estadual são sólidas e garantem estabilidade institucional.