A câmara municipal de Itaguaí: Organização e funcionalidade a partir da trajetória de Antônio Rodrigues de Azevedo (1846-1850)

Abstract

Este trabalho analisa um órgão administrativo do município de Itaguaí, Rio de Janeiro, nos anos finais da primeira metade do século XIX – A câmara municipal de Itaguaí. Antônio Rodrigues de Azevedo, português, se estabeleceu em Itaguaí, em 1823, com a finalidade de trabalhar como caixeiro de uma Companhia de Comércio. Vinte três anos após a sua instalação no município, o encontramos ocupando a cadeira de vereador e, em alguns momentos, de presidente da Câmara Municipal de Itaguaí. Mesmo tendo contribuído para o processo e consolidação da Independência, sob a figura de d. Pedro, as câmaras municipais da região centro-sul do Brasil tiveram sua autonomia reduzida durante o Império, em comparação com a legislação do período colonial. Muito se deve à criação do governo provincial que, nos anos finais da primeira metade do século XIX, possuía um poder considerável sobre as localidades, uma vez que, além de intermediar a comunicação das câmaras municipais com o governo central, sobretudo com o Imperador, também passou a legislar e intervir de maneira mais direta no funcionamento das câmaras municipais do Império. Desse modo, a partir da vereança de Antônio Rodrigues de Azevedo, este estudo objetiva compreender a organização, funcionalidade e os principais assuntos discutidos na câmara municipal de Itaguaí, de 1846 a 1850. Destacando as intervenções do governo provincial do Rio de Janeiro, que se beneficiava da proximidade geográfica, e de possuir membros que também compunham o governo central para pleitear os seus interesses.