Zoneamento territorial e uso do solo em cidades de pequeno porte: protocolo normativo com geotecnologias integradas

Abstract

Este trabalho propõe a elaboração de um protocolo normativo integrando geotecnologias ao processo de zoneamento territorial do município de Santa Branca, estado de São Paulo, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos e legais à gestão territorial e à elaboração do Plano Diretor Municipal. A pesquisa fundamenta-se na aplicação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), classificação supervisionada de imagens de satélite aplicadas à análise do uso e ocupação do solo, bem como aos atributos físicos do território. A metodologia adotada compreendeu o processamento de imagens multiespectrais do satélite CBERS-4A para a geração de mapas temáticos por meio de algoritmos de classificação supervisionada (Random Forest). A combinação do QGIS 3.40 com imagens multiespectrais do CBERS-4A e ferramentas como DZetsaka permitiu a produção de mapas temáticos confiáveis, com base em índices espectrais e aprendizado supervisionado. O processo destacou-se por sua reprodutibilidade, baixo custo e alinhamento com metodologias de sensoriamento remoto aplicadas à gestão territorial em municípios de pequeno porte como Santa Branca- SP. Com base nos resultados obtidos, será possível subsidiar uma futura proposta de delimitação de zonas urbanas, rurais, áreas de preservação e zonas com restrições de uso, oferecendo embasamento técnico para o futuro Plano Diretor e sua respectiva Lei de Uso e Ocupação do Solo. Como principal produto, foram elaborados mapas temáticos a serem disponibilizados ao município, com o intuito de subsidiar a minuta da legislação municipal que estabelecerá diretrizes para o uso contínuo de geotecnologias no monitoramento territorial. O protocolo proposto demonstra viabilidade técnica e institucional para municípios de pequeno porte, contribuindo para o aprimoramento da governança urbana e o uso racional do solo. Seu potencial de replicabilidade em outros contextos municipais reforça a relevância da integração entre tecnologia, interpretação de solos e fundamentos científicos na criação de instrumentos legais voltados ao planejamento urbano sustentável.