Caracterização das áreas susceptíveis a alagamento no Município de Santos Dumont/MG, por meio de geoprocessamento

Abstract

O município de Santos Dumont conta com um Plano Diretor Participativo (Lei nº 4.241/2012) e um Código de Obras (Lei nº 2.408/1991), que regulamentam o uso e ocupação do solo urbano. O Código de Obras Municipal, ao estabelecer recuos reduzidos, favoreceu a ocupação às margens dos recursos hídricos, comprometendo a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Essa flexibilização desde sua origem, contribuiu para a urbanização desordenada e o estreitamento dos rios na área urbana, especialmente nas margens do rio Posses, que atravessa a cidade, resultando em impactos ambientais significativos e no aumento dos riscos socioambientais. Diante da intensificação de eventos hidrológicos extremos e da falta de manutenção da rede de drenagem, este trabalho tem como objetivo caracterizar as áreas suscetíveis a alagamentos no município. Para isso, foram utilizadas imagens SRTM e softwares de geoprocessamento (QGIS e SAGA GIS) para gerar mapas de declividade, altitude e Índice Topográfico de Umidade (TWI), além da análise estatística zonal. As áreas foram delimitadas com base na área central baseado no Plano Diretor e em registros do Plano de Contingência Municipal. A análise comparativa entre a área central municipal (Área 1) e áreas com histórico de alagamento (Área 2) mostrou que a Área 2 apresenta menor declividade, menor altitude e maior TWI, confirmando sua maior suscetibilidade a alagamentos. Já a Área 1, com declividade mediana, altitude e TWI apresentam menores riscos de alagamentos. Os resultados demonstram a importância do planejamento urbano integrado à gestão ambiental, especialmente diante das mudanças climáticas e da crescente impermeabilização das cidades.