A construção social dos padrões socioambientais para os biocombustíveis: estudo de caso da Roundtable on Sustainable Biomaterials

Abstract

Com a crescente demanda energética mundial e o combate ao aquecimento global, diversas políticas de incentivo às fontes alternativas de energia são implementadas em várias partes do mundo. Dentre tais fontes alternativas de energia destacam-se os biocombustíveis. Apesar de estes serem considerados uma oportunidade de geração de valor e renda para a economia nacional de alguns países, subsistem dúvidas quanto aos impactos sociais, ambientais e econômicos dos bicombustíveis. Tais dúvidas fazem com que diversos atores envolvidos na produção e uso do biocombustível se organizem em iniciativas “multistakeholders” para construir padrões de qualidade socioambiental para este produto. Considerando esta realidade, a presente pesquisa se propôs a analisar, através do campo analítico da Nova Sociologia Econômica e, em especial, da Teoria das Convenções, a construção dos “standards” internacionais para os biocombustíveis orientados pela “Roundtable on Sustainable Biomaterials”. Destaca-se, assim, que a partir do quadro teórico analítico apresentado e do referencial teórico da qualidade, juntamente com as atividades de campo realizadas, participação no teste dos princípios e critérios da versão 1.0 da norma RSB e participação na reunião de discussão da RSB sobre os impactos diretos e indiretos da produção dos bicombustíveis, foi possível confirmar as hipóteses apresentadas na pesquisa e constatar que o processo de construção social dos padrões socioambientais para os biocombustíveis orientados pela RSB encontra-se ainda em curso, apesar da sua regulamentação ter sido concluída e já existirem biocombustíveis certificados.