Novas fronteiras de expropriação, velhas roupas do imperialismo: transição energética e a correlação de forças do avanço da indústria eólica offshore para a produção de hidrogênio verde no Brasil

Abstract

O presente trabalho investigou como o avanço do sistema hidrogênio verde-eólicas offshore no Brasil expõe as contradições subjacentes à transição energética, tal qual proposta atualmente pelo capital internacional. Para isso, realizou-se uma análise da correlação de forças deste processo, a partir de revisão bibliográfica das seguintes áreas: i) imperialismo e crise do capital; ii) transição energética e iii) geopolítica da energia. Além disso, realizou-se

análise documental de relatórios, pareceres e legislações provenientes de: i) arcabouço legal- normativo da União Europeia e da Alemanha; ii) órgãos e instâncias governamentais

brasileiros - como Ibama, BNDES, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Congresso Nacional; iii) associações brasileiras, centros de pesquisa, observatórios e institutos referentes ao setor; e iv) organismos internacionais e órgãos governamentais de países estrangeiros. A pesquisa teve como objetivos específicos: i) explorar os vínculos entre os fundamentos do metabolismo social e o capital-imperialismo, relacionando-os com as demandas do capital internacional em seu momento de crise endógena e compreender o papel da transição energética do século XXI nesse contexto; ii) analisar os interesses da União Europeia, em particular da Alemanha, na promoção da transição energética e na consolidação do sistema hidrogênio verde-eólicas offshore como mecanismo de projeção global de poder, e iii) avaliar as contradições e disputas em torno da implantação desse sistema no Brasil, identificando as principais arenas de disputa, os atores envolvidos e a correlação de forças dessa conjuntura. Dentre os principais resultados, ressaltamos: i) a vinculação entre o projeto de transição energética hegemônico às necessidades de recuperação do capital de sua crise endógena; ii) o papel central do sistema hidrogênio verde-eólicas offshore promovido pela União Europeia e pela Alemanha na internacionalização do Consenso da Descarbonização; iii) a adesão acrítica do governo federal ao programa hegemônico de transição energética, substituindo a construção de um debate democrático e popular, e iv) a necessidade de demarcação dos territórios da pesca tradicional no Brasil.