Terras criadas, direitos inventados: a construção do Direito de propriedade em meio à expansão urbana do Rio de Janeiro (Copacabana, 1891-1916)Created Lands, Invented Rights: The Construction of Property Rights Amidst Rio de Janeiro's Urban Expansion (Copacabana, 1891–1916)

Abstract

Este trabalho investiga a formação da idéia jurídica de propriedade sobre a terra, em meio à expansão urbana da cidade do Rio de Janeiro, entre 1891 e 1916. Foca-se a formação de bairros na zona sul da cidade, em especial Copacabana, Leme e Ipanema. As principais fontes primárias utilizadas são processos judiciais da Justiça Federal, em que se disputavam direitos sobre a posse e o direito de uso de imóveis urbanos. Os conflitos envolviam pessoas físicas, empresas de loteamentos urbanos, religiosos, militares, a Prefeitura do Distrito Federal e a União Federal. São investigados também os processos de expansão urbana, a formação de debates políticos e jurídicos na constituição da Primeira República no Brasil, a formação do bairro de Copacabana e os processos de institucionalização da idéia do direito de propriedade no mundo jurídico.