Participação da agricultura familiar do estado do Rio de Janeiro no Programa de Aquisição de Alimentos operacionalizado pela CEASA / RJ: um estudo de caso sobre a oferta de produtos orgânicos

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar o papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), operacionalizado pelas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA/RJ), como forma de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar (AF), produtora de alimentos orgânicos do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) no período de 2014 a 2024. Essa modalidade do PAA caracteriza-se pela participação de forma individual do agricultor familiar junto às compras institucionais com recursos do governo federal e a doação simultânea desses alimentos às pessoas atendidas pela rede socioassistencial. O método de pesquisa utilizado para realização do trabalho foi o estudo de caso exploratório apoiado em abordagens qualitativa e quantitativa. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, e aplicadas entrevistas semiestruturadas com auxílio de questionário de pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram produtores orgânicos que forneceram produtos a modalidade operacionalizada pela CEASA RJ no período de ocorrência do estudo, bem como engenheiros agrônomos, prestadores de serviço da empresa (suporte técnico a operacionalização da modalidade) e o coordenador da modalidade junto a CEASA RJ. Foram analisados 7 relatórios de execução de chamadas concluídos, bem como termos de recebimento e aceitabilidade de produtos gerados pelo sistema de informação e gestão do PAA (SISPAA) e documentos oficiais da CEASA/RJ relacionados a modalidade. O trabalho foi estruturado em três partes: na primeira, foi levantado um panorama histórico da operacionalização da modalidade pela CEASA RJ no período de 2014 a 2024; sequencialmente, foi analisada a percepção dos sujeitos do estudo sobre a modalidade com relação aos aspectos referentes às potencialidades e dificuldades no acesso da AF registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) como produtores orgânicos a esse canal de comercialização; por último, foram apresentadas estratégias para ampliação da participação de fornecedores de produtos orgânicos. Os resultados encontrados mostraram que a participação da AF do ERJ no PAA CDS operacionalizado pela CEASA RJ é diretamente influenciada pelo montante de recursos financeiros disponibilizado por chamada realizada. Os fornecedores localizados em regiões sem unidades da CEASA RJ têm menor participação no volume de alimento fornecido e na quantidade de recursos obtidos. A ampliação da participação de fornecedores orgânicos passa pela implementação de ações que incentivem o fornecimento de seus alimentos, em especial, nas unidades da empresa localizadas no interior do ERJ. O modelo logístico proposto pela CEASA RJ aos AFs é um desafio, sobretudo, aos fornecedores menos capitalizados e com acesso restrito à assistência técnica e extensão rural (ATER). Espera-se que essa pesquisa contribua para fortalecer a AF que trabalha com a produção orgânica. Complementarmente, espera-se contribuir para ampliar o acesso aos alimentos orgânicos pela rede socioassistencial do ERJ e auxiliar no aprimoramento dos processos envolvidos nas aquisições de alimentos, além de, publicitar os resultados dessa política pública no ERJ.