DESEMPENHO ELEITORAL E COMPORTAMENTO LEGISLATIVO: A BANCADA FLUMINENSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (2018-2022)

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre o desempenho eleitoral e o comportamento legislativo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro nas 56ª e 57ª legislaturas, correspondentes aos pleitos de 2018 e 2022. O objetivo é examinar como a mecânica do sistema proporcional de lista aberta, em especial o quociente eleitoral e o fenômeno dos puxadores de votos, afeta a forma de ingresso no mandato e a fidelidade dos parlamentares às orientações de suas legendas em plenário. Para tanto, foram testadas três hipóteses, relativas ao efeito do quociente eleitoral sobre a composição da bancada, à relação entre a forma de eleição (votação própria ou arrasto) e a congruência partidária, e ao impacto da proibição das coligações proporcionais, promovida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, sobre a coesão das bancadas. A pesquisa, de caráter quantitativo e descritivo, cruzou dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral com registros de votações nominais dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados, construindo um indicador de fidelidade partidária a partir da comparação entre o voto de cada deputado e a orientação de sua legenda. Os resultados confirmam que a composição da bancada fluminense depende estruturalmente do desempenho coletivo das legendas, federações ou coligações, com efeitos heterogêneos entre os campos ideológicos. A forma de ingresso no mandato mostrou influência limitada, ainda que direcionalmente coerente, sobre a fidelidade. A proibição das coligações não elevou a coesão agregada das bancadas, mas reorganizou sua distribuição entre os campos ideológicos, com a esquerda reunida em federações exibindo coesão quase plena na 57ª legislatura. Conclui-se que a fidelidade parlamentar é estruturada mais fortemente pela posição partidária e pela inserção em federações e blocos do que pela mecânica eleitoral individual, o que evidencia o caráter desigual dos efeitos da engenharia institucional sobre a representação política.