Do Serviço Florestal do Brasil (SFBr) de 1921 ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) de 2006

Abstract

Esse trabalho teve como objetivos: a)estabelecer uma analise comparada dos contextos políticos – institucional que criaram o Serviço Florestal do Brasil (SFBr) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB); b) comparar as suas competências e atribuições; e c) a organização estrutural de ambos. Foram levantados todos os atos legais que ensejaram a criação e regulamentação do Serviço Florestal do Brasil e do Serviço Florestal Brasileiro durante sua existência. Para a análise dos dados foi elaborado diagramas hierárquicos e tabelas de evolução administrativa, objetivando acompanhar as mudanças sofridas pelo SFBr ao longo de seus quarenta e um anos de existência e, a atual fase com qual o SFB atua. O SFBr criado no então Ministério da Agricultura, Industria e Comercio, lidava com o fomento, a pesquisa e a conservação de florestas; passou por diferentes fases de governos e, frente as novas demandas que surgiam na gestão dos recursos florestais foi se estruturando para que, com eficiência, pudesse sanar os problemas. O SFB em contrapartida nasce dentro do Ministério do Meio Ambiente, o qual é voltado para a questão ambiental e tem por incumbência a gestão de florestas públicas através da consolidação de concessões florestais, da elaboração de Planos Anuais de Outorga Florestal, da realização do Cadastro Nacional de Florestas Publicas e a administração de um Fundo Florestal. As principais conclusões obtidas nesse trabalho foram: a) Ambos os órgãos foram criados num momento de normalidade democrática no país, sendo o SFBr uma experiência pioneira na gestão das florestas; b) O SFBr. tratava das florestas de uma forma geral, ao passo que o SFB cuida somente das florestas publicas; c) O SFBr teve uma evolução estrutural na qual culminou com uma diretoria colegiada, ao passo que o SFB já é criado com essa forma de administração e gestão.