Desmatamento na Amazônia Legal: evolução, causas, monitoramento e possibilidades de mitigação através do Fundo Amazônia

Abstract

O presente estudo teve como objetivo a análise das áreas desmatadas no Bioma Amazônia, bem como suas causas, ocorridas nos estados da Amazônia Legal até o período de 2009, além de correlacionar o papel do Fundo da Amazônia neste contexto. Para o cálculo de desmatamento na Amazônia Legal foram utilizadas duas metodologias. A primeira foi realizada através da premissa do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que considera o desmatamento no Bioma Amazônia em torno de 300 mil km² até aproximadamente o ano de 1977. Já o segundo cálculo foi realizado durante o período de 1978/1988 á 2009, o qual foi utilizado a metodologia do sistema PRODES (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que é operado pelo INPE desde 1988 e mede as taxas anuais de corte raso com áreas superiores a 6,25 hectares. O modelo de ocupação demográfica da Amazônia Legal nas últimas décadas tem levado a níveis significativos de desflorestamento, resultante de múltiplos fatores tais como as obras de infra-estrutura, expansão agropecuária (em especial a soja e o gado de corte) e a falta de regularização fundiária. Este estudo demonstrou que da área total de 4.221.420,81 km² do Bioma Amazônia, 16,01% deste já foi desmatado, o que equivale a 676.165 km² desmatado até o ano de 2009. O Fundo Amazônia é uma estratégia do governo brasileiro para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal.