logo RIMA
logo UFRRJ

  1. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ
  2. Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais
  4. Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais
Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9392
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorGurgel Júnior, Francisco Jácome
dc.date.accessioned2023-12-21T18:38:23Z-
dc.date.available2023-12-21T18:38:23Z-
dc.date.issued2012-12-20
dc.identifier.citationGURGEL JÚNIOR, Francisco Jácome. Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. 2012. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9392-
dc.description.abstractA gestão ambiental municipal eficaz é condição sine qua non para a melhoria da qualidade de vida dos citadinos e para a preservação e/ou conservação de nossos recursos ambientais, sendo o Poder Público municipal o grande responsável pela coordenação, articulação, controle, monitoramento e fiscalização de todas as ações e medidas na jurisdição de seu território que visem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, necessário e indispensável para a nossa sobrevivência e coexistência com os demais seres vivos. Neste contexto, faz-se urgente a discussão acerca da política ambiental adotada pelo município de Volta Redonda para instrumentalizar suas ações com vistas ao desenvolvimento sustentável urbano, enveredando pela análise destas ações efetivadas e para o cumprimento da Agenda Marrom. A descentralização da gestão ambiental é outro assunto abordado, tendo em vista a necessidade premente do município assumir suas responsabilidades na proteção do meio ambiente, organizando seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, tornando-se independente e conhecedor das peculiaridades de seu espaço geográfico tornando-se mais autônomo e menos dependente do Estado e União.A gestão ambiental faz parte de um processo mais amplo de gestão do território, aspecto para o qual ainda não se deu a devida relevância e a falta de articulação e sinergia entre os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente demonstra a importância do fortalecimento do município nesse quadro da política ambiental. A pesquisa ora proposta visa à avaliação dos instrumentos legais existentes de gestão ambiental urbana utilizados pelo município de Volta Redonda, bem como a atuação dos órgãos integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, pela mensuração das atividades desenvolvidas e interpretação dos resultados obtidos.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDiagnósticopor
dc.subjectDescentralizaçãopor
dc.subjectGestão ambiental urbanapor
dc.subjectVolta Redonda/RJpor
dc.subjectDiagnosiseng
dc.subjectDecentralizationeng
dc.subjectUrban environmental managementeng
dc.subjectVolta Redonda/RJeng
dc.titleGestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012.por
dc.title.alternativeMunicipal environmental management: case study of Volta Redonda/ RJ in the period 2005-2012.eng
dc.typeTesepor
dc.description.abstractOtherThe municipal environmental management sine qua non condition is effective for improving the quality of life of city dwellers and the preservation and / or conservation of our environmental resources, the municipal government is largely responsible for the coordination, articulation, control, monitoring and supervision of all actions and measures in the jurisdiction of its territory aimed at a ecologically balanced environment, necessary and essential to our survival and coexistence with other living beings. In this context, it is urgent discussion on the environmental policy adopted by the city of Volta Redonda to equip their actions with a view to sustainable urban development, embarking for examining these actions take effect and to comply with the Brown Agenda. Decentralization of environmental management is another subject matter, in view of the pressing need for the municipality to assume their responsibility in protecting the environment, organizing your System Municipal Environment, becoming independent and knowledgeable of the peculiarities of its geographical space becoming more autonomous and less dependent on the State and Union. Environmental management is part of a broader process of land management, an aspect for which has not been given due importance and lack of coordination and synergy between the agencies comprising the SISNAMA demonstrates the importance of strengthening the city in environmental policy framework. The research proposed here aims to review existing legal instruments of urban environmental management used by the city of Volta Redonda, as well as the performance of the agencies comprising the Municipal Environment System, by measuring the activities and interpretation of results.eng
dc.contributor.advisor1Silva, José de Arimatéa
dc.contributor.advisor1ID023.616.399-04por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7671903786209821por
dc.contributor.referee1Silva, José de Arimatéa
dc.contributor.referee1ID023.616399-04por
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7671903786209821por
dc.contributor.referee2Pereira, Ana Carolina Callegario
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3993666302098293por
dc.contributor.referee3Collares, José Enilcio Rocha
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5338228760005690por
dc.contributor.referee4Paula Filho, Afranio Faustino de
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9991330225608399por
dc.contributor.referee5Silva, Eliane Maria Ribeiro da
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274478730595213por
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0002-8567-5036por
dc.creator.ID07.488.123-6por
dc.creator.ID007.345.897-00por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1272059773708790por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestaispor
dc.relation.referencesAB’ SÁBER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil - Potencialidades Paisagísticas. São Paulo, Ed. Ateliê Editorial. 2003. 160p. AGENDA 21 BRASILEIRA: resultado da consulta nacional/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 nacional. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2004. 2ª Edição. 158p. AGEVAP. Relatório Anual de 2010. 59p. ALMEIDA. F. G. O ordenamento territorial e a Geografia Física no processo de Gestão Ambiental. In: Território Territórios/Programa de Pós-Graduação em Geografia, PPGEOUFF/AGB, Niterói, 2002. 284p. ALMEIDA, de F. G. & SOARES, L. A. A. Ordenamento Territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro. Editora Bertrand Brasil, 2009. 288p. AMARAL, C. & F., R. LUIZ. Aspectos ambientais dos escorregamentos em Áreas Urbanas. In: Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil, A. C. Vitte e A. J. T. Guerra (orgs.), Rio de Janeiro, Ed. Bertrand Brasil, 2004, pp. 193-223. ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007. 10ª edição. 988p. ARAÚJO, G. H. de S. et al. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 320 p. BARROS, W. P. Curso de Direito Ambiental. São Paulo. Editora Atlas, 2008, 2ª Edição. 530p. BENJAMIN, A. H. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Meio Ambiente, Direito e Cidadania. PHILIPPI JR. A. et al. Núcleo de Informações em Saúde Ambiental. USP. Editora Signus, 2002. pp. 235-265. BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. Rio de Janeiro. Editora LTC, 7ª Edição, 2011. 681p. BRAGA, R. Gestão Ambiental no Estatuto da Cidade: alguns comentários. In: Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. CARVALHO, P. F. de e BRAGA, R. (orgs.), Rio Claro, LPM-UNESP. 2001, pp. 95-119. BRANDI NARDELLI, A. M. & REIS NASCIMENTO, A. O Planejamento na Recuperação Ambiental. Revista Ação Ambiental, Universidade Federal de Viçosa, 2000.10: pág.13-15. BRASIL. Lei Federal nº 4.771/65. Código Florestal, 1965. Brasília. Distrito Federal. 130 ______. Lei Federal nº 6.766/79. Parcelamento do solo urbano, 1979. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 7.347/85. Ação Civil Pública, 1985. Brasília. Distrito Federal. ______. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos, 1997. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais, 1998. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 9.795/99. Lei de Educação Ambiental, 1999. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, 2000. Brasília, Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 10.257/01. Estatuto da Cidade, 2001. Brasília. Distrito Federal. ______. Lei Federal nº 12.305/10. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. Distrito Federal. BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2002. 177p. BURSZTYN, M (org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993. 161p. CASTRO JÚNIOR, E.; COUTINHO, B. H. & FREITAS. L. E. de. Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas. In: Unidades de Conservação: abordagens e Características Geográficas. GUERRA. A. J. T. & COELHO. M. C. N. (orgs.) Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2009. pp. 26-65. Cidades Sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira/ Bezerra, M. do C. L. & Fernandes M. A. (coordenação geral). Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio Parceria 21 IBAM-ISER-REDEH, 2000. 155p. CUNHA, S. B. & GUERRA, A. J. T. Degradação Ambiental. In: Geomorfologia e Meio Ambiente. GUERRA A. J. T. e CUNHA, S. B. (orgs.) Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2000. 3a ed., pp.337-379. DALLARI, D. de A. Meio Ambiente e Município. In: Meio Ambiente, Direito e Cidadania. PHILIPPI JR. A. et al. Núcleo de Informações em Saúde Ambiental. USP. Editora Signus, 2002. pp. 35-43. Decreto Estadual/RJ nº 40.050 de 25 de setembro de 2009. Disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 131 Decreto Estadual/RJ nº 41.844 de 04 de maio de 2009. Estabelece definições técnicas para alocação do percentual a ser distribuído aos municípios em função do ICMS ecológico. DE MARTINI, J. L. C. & GUSMÃO A. C. F. Gestão Ambiental na Indústria. Editora Destaque. Rio de Janeiro. 2003. 209p. FARIAS, T. A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios. In: Revista de Direito Ambiental. Julho/setembro. Ano 11. nº 43. pp. 246-266. FIRJAN. Manual de Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro, SEBRAE. 2010. 36p. Folha SF.23-Z-A-II-4-SE, Volta Redonda-N, Diretoria de Serviço Geográfico, Ministério do Exército. Escala 1:25.000, 1981. FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro, 1990. 243p. _______. Perfil do Município de Volta Redonda. Rio de Janeiro, 1991. 98p. Fundação Prefeito Faria Lima- CEPAM. Gestão Ambiental Municipal, módulo básico. São Paulo, 2007. 246p. GIARETTA, J. B. Z.; FERNANDES, V.; PHILIPPI JR. O município como ente central na gestão ambiental brasileira. In: Gestão de Natureza Pública e Sustentabilidade. Philippi Jr. A., Fernandes, V. e Sampaio, C. A. C. Barueri/SP: Editora Manole, 2012, pp. 179-208. GRANZIERA, M. L. M. Meio ambiente urbano e sustentabilidade. In: Revista de Direito Ambiental. Ano 12, nº48, out./dez., 2007, pp.179-191. GUERRA, A. J. T. O início do Processo Erosivo. In: Erosão e Conservação dos SolosConceitos, Temas e Aplicações. Guerra, A. J. T. e Botelho, R. G. M. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 4a ed.,2001, pp.15-55. ___________. Encostas e a Questão Ambiental. In: A Questão Ambiental. Diferentes Abordagens. Cunha, S. B. e Guerra A. J. T. (orgs.). Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 4 a . ed., 2003, pp.191-218. GUERRA, A. J. T., e MARÇAL, M. S. (2006). Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 192p. GURGEL JR., F. J. & PESTANA, F. C. Projeto de recuperação ambiental em área degradada por voçoroca no bairro Três Poços, Volta Redonda/RJ. Projeto Final de Curso. Instituto de Biologia/UFRJ, 2005. 67p. GUSMÃO, P. P. de. Eficácia da Gestão Ambiental urbana na Região do Médio Curso do Rio Paraíba do Sul/RJ. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), 2000. 209p. IBAMA. Cidades Sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira. Brasília. 2000. 155p. 132 ________. Cadernos de formação, volume 1: Política Nacional de Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. 2006. 70p. ________. Cadernos de formação, volume 2: como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. 2006. 63p. ________. Cadernos de formação, volume 3: planejando a intervenção ambiental no município. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. 2006. 73p. ________. Cadernos de formação, volume 4: instrumentos da gestão ambiental urbana. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. 2006. 74p. ________. Cadernos de formação, volume 5: Recursos para a gestão ambiental municipal. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. 2006. 57p. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro. 2008. 244p. IRIGARAY, C. T. J. H. O emprego de instrumentos econômicos na Gestão Ambiental. In: Direito Ambiental Contemporâneo. LEITE, J.R.M. & BELLO, F. N. de B. (orgs.). Barueri/SP, Editora Manole, 2004. pp. 51-73. Lei Estadual nº 5.100/07. Altera a lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de conservação ambiental e dá outras providências. Rio de Janeiro/RJ. Lei Municipal nº 3.326/97. Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.438/08. Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal, nº 4.441/08. Aprova o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda e dá outras providências. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.427/08. Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.430/08. Dispõe sobre a reciclagem e inclusão socioambiental dos catadores informais de materiais recicláveis e dá outras providências. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.442/08. Torna-se obrigatório o recolhimento e a destinação final dos fluídos dos refrigerantes destruidores da camada de ozônio, CFC 12 e HCFC 22 no âmbito da cidade de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.496/08. Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins de Volta Redonda e dá outras providências. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.497/08. Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. Volta Redonda/RJ. 133 Lei Municipal nº 4.592/09. Autoriza a criação de cargos de engenheiro ambiental e de técnico em meio ambiente dentre os cargos existentes na Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.637/09. Estabelece normas para proteção da qualidade do ar na cidade de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ. Lei Municipal nº 4.677/10. Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feiras-livres no âmbito do município e dá outras providências. Volta Redonda/RJ. LEITE LOPES, J. S. A ambientalização dos conflitos em Volta Redonda. In: Conflitos Ambientais no Brasil. ACSELRAD, H. Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará. 2004. pp. 217-244. LEPSCH, I. F. Formação e Conservação dos Solos. Editora Oficina dos Textos, 2002. São Paulo. 178p. LIMA e SILVA, P. P., GUERRA, A. J. T., MOUSINHO, P., BUENO, C., ALMEIDA, F. G., MALHEIROS, T. & SOUZA Jr., A. B. Dicionário brasileiro de Ciências Ambientais. Editora Thex, 2ª Edição, 2002. Rio de Janeiro. 251p. MACHADO, C. J. S. Gestão de Águas Doces no Brasil. Editora Interciência, 2004. Rio de Janeiro. 372p. MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. Editora Malheiros, 18ª Edição, 2010. São Paulo. 1177p. MAGLIO, I. C. A descentralização da Gestão Ambiental no Brasil: o papel dos órgãos estaduais e as relações com o poder local, 1990/1999. Dissertação de Mestrado- Faculdade de Saúde Pública da USP. 2000. São Paulo. 283p. Mandado de Citação nº 2828/2003 da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ. Processo nº 2003.5104002535-3. MAHLER, C.; ARAUJO de F. V. & PARANHOS, R. Poluição: poluição aquática e resíduos sólidos. Editora Aquarius, 2002. Rio de Janeiro. 132p. MARQUES, J. R. Meio ambiente urbano. Editora Forense Universitária, 2ª Edição, 2010. Rio de Janeiro. 235p. MILARÉ, É. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. Editora Revista dos Tribunais. 6ª Edição. 2009. 1343p. Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. 2ª Edição, 2005. Brasília/DF. 160p. Ministério do Meio Ambiente-MMA/Ministério da Educação-MEC/Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC. Consumo Sustentável: Manual de Educação. Brasília. 2005. 160p. 134 Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental: curso básico a distância: questões ambientais: conceitos, história, problemas e alternativas. Coordenação-Geral: AQUINO, A. L. T. de & MEDINA, N. M. Brasília. 2001. 5v. 2ª Edição ampliada. 396p. MOREIRA, D. de A. O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal. In: Revista de Direito Ambiental. 2008. Jan/Mar. Ano 13. nº 49. pp. 73-100. MUKAI, T. Direito Urbano e Ambiental. Editora Fórum, 3ª Edição, 2006. Belo Horizonte. 432p. ODUM, E. P. Ecologia. Editora Guanabara. 1988. Rio de Janeiro. 434p. Plano Diretor Participativo de Volta Redonda. Processo de Participação. 2008. Volta Redonda. 65p. PHILIPPI JR. A.; MAGLIO, I.; COIMBRA, J. A.; FRANCO, R. M. Municípios e Meio Ambiente: perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil. ANAMMA, 1999. São Paulo. 201p. PHILIPPI JR. A.; ROMÉRO, M. A.; BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental. Editora Manole. 2004. Barueri/SP. 1045p. PHILIPPI JR. A.; BRUNA, G. C. & SILVEIRA, V. F. Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. In: PHILIPPI JR. A. & CAFFÉ- ALVES, A. (orgs.) Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. Editora Manole. Barueri/SP. 2005. pp. 789-810. PRESTES, V. B. Instrumentos Legais e Normativos de Competência Municipal em Matéria Ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, Ano 8, nº 31, jul/set. 2003, pp. 100-116. PRESTES, V. B. Plano diretor, estudo de impacto ambiental (E.I.A.) e estudo de impacto de vizinhança (E.I.V.): um diálogo. In: Revista de Direito Ambiental, Ano 11, nº42, abr./jun. 2006, pp. 241-258. PETRI, S. & FÚLFARO, V. J. Geologia. Editora da Universidade de São Paulo (E.D.U.S.P.), 1988. São Paulo. pág. 423-424. QUINTAS, J. S. Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. Coleção Meio Ambiente/IBAMA. 2ª Ed. Brasília, 2002. 204p. Relatórios anuais (2000 à 2005) de boletins de ocorrência emitidos pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Volta Redonda/RJ. Resolução CONAMA n° 001/86. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, 1986. Brasília/DF. __________________. n° 237/97. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, 1997. Brasília/DF. RIBEIRO, H. & VARGAS, H. C. Novos instrumentos de gestão ambiental urbana. Editora da Universidade de São Paulo, 1ª Edição, São Paulo. 153p. 135 RICKLEFS, R. E. A economia da natureza. Editora Guanabara Koogan, 3ª Edição, Rio de Janeiro. 1996. 470p. RIOS, A. V. V. O Direito e o desenvolvimento sustentável: curso de Direito Ambiental. Editora Peirópolis, 2005. São Paulo. 407p. ROLNIK, R & PINHEIRO, O. M. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Ministério das Cidades, 3ª Edição. Brasília. 2008. 158p. ROSS, J. L. S. A sociedade Industrial e o Ambiente. In: Geografia do Brasil. ROSS, J. L. S. (org.), Editora da Universidade de São Paulo, 4ª Ed. São Paulo/SP. pp. 209-237. SABOYA, R. T. de. Planos Diretores como instrumento de integração da gestão e do planejamento urbanos. In: Congresso Brasileiro de Cadastro Multifinalitário. Florianópolis/SC. 15 à 19 de outubro de 2006. 8p. SANCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina dos Textos, 2008. São Paulo. 495p. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. Editora Oficina dos Textos, São Paulo. 2004. 184p. SCARDUA, F. P. Governabilidade e descentralização da gestão ambiental no Brasil. Tese de Doutorado. Brasília/DF. Universidade de Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável. 2003. 234 p. SEROA DA MOTTA, R. Instrumentos econômicos e política ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, Ano 08, nº 31, jul/set. 2003. pp 86-93. SILVA, J. de A. Matriz dos Instrumentos de Implementação e Execução da Política Florestal: Notas de aula do Curso de Graduação em Engenharia Florestal da UFRRJ e do Curso de PósGraduação em Ciências Ambientais e Florestais. Disciplinas: Política, Legislação e Administração Florestal; Política e Gestão Florestal. 2004. SOUZA, D. C. O meio ambiente das cidades. Editora Atlas, São Paulo. 2010. 219p. TACHIZAWA, T. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa. Editora Atlas, 6ª Edição, São Paulo. 2010. 442p. TRENNEPOHL, C. & TRENNEPOHL T. Licenciamento Ambiental. Editora Impetus, 3ª Edição, Niterói/RJ. 2010. 368p. VESELIND, P. A. & MORGAN S. M. Introdução à Engenharia Ambiental. Editora Cengage Learning, 2ª Edição, São Paulo. 2011. 438p. Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. IBGE. 2ª Edição, Rio de Janeiro. 2004. 332p. VOLTA REDONDA. Decreto nº 10.440, de 26 de setembro de 2005. Cria o Parque Natural A.P.A. Fazenda Santa Cecília do Ingá. Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. 136 VOLTA REDONDA. Decreto nº 10.468, de 18 de novembro de 2005. Cria o Parque Natural Fazenda Santa Cecília do Ingá. Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. VOLTA REDONDA. Decreto nº 11.825, de 11 de agosto de 2010. Cria o Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá. Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. Sítios Eletrônicos Consultados www.abema.com.br (Site da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, acesso em 08/07/2009). www.ambientebrasil.com.br (Site de Apoio sobre Meio Ambiente, acesso em 24/07/2010). www.anamma.com.br (Site da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, acesso em 07/07/2010). www.anpur.org.br (Site da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, acesso em 23/07/2011). www.ceivap.org.br (Site do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, acesso em 14/11/2011). www.cidades.gov.br (Site do Ministério das Cidades, acesso em 29/07/11). www.embrapa.com.br (Site Oficial da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, acesso em 23/03/2010). www.cide.rj.gov.br (Site da Fundação CIDE de Informações e Dados do Rio de Janeiro, acesso em 06/08/2009). www.cnm.org.br (Site da Confederação Nacional de Municípios, acesso em 11/07/11). www.ibge.gov.br (Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acesso em 09/07/10). www.ibama.gov.br (Site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, acesso em 14/11/11). www.icmbio.gov.br (Site do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, acesso em 14/11/11). www.inea.rj.gov.br (Site do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, acesso em 07/11/11). www.lagesolos.ufrj.br (Site do Laboratório de Geomorfologia do Departamento de Geografia da UFRJ, acesso em 20/04/2010). www.mma.gov.br (Site do Ministério do Meio Ambiente, acesso em 07/11/11). www.portalvr.com.br (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - PMVR, acesso em 02/07/2009). www.bioverde.com.br (Site da Empresa Bioverde- Árvores do Brasil, acesso em 23/07/2011). www.sosmataatlantica.org.br (Site da O.N.G. SOS Mata Atlântica, acesso em 01/07/2011). 137 www.saaevr.com.br (Site do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, acesso em 14/11/11). www.snis.gov.br (Site do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, acesso em 14/11/11).por
dc.subject.cnpqRecursos Florestais e Engenharia Florestalpor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/68911/2012%20-%20Francisco%20J%c3%a1come%20Gurgel%20J%c3%banior.pdf.jpg*
dc.originais.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5557
dc.originais.provenanceSubmitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2022-04-14T13:30:56Z No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Jácome Gurgel Júnior.pdf: 14213456 bytes, checksum: 23b2f21f3c96d79b3ab88cb48d91ac00 (MD5)eng
dc.originais.provenanceMade available in DSpace on 2022-04-14T13:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Jácome Gurgel Júnior.pdf: 14213456 bytes, checksum: 23b2f21f3c96d79b3ab88cb48d91ac00 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20eng
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2012 - Francisco Jácome Gurgel Júnior.pdf2012 - Francisco Jácome Gurgel Júnior13.88 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.