Análise do desenvolvimento da cultura a partir de políticas públicas no estado do Amazonas (2004-2021)

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar a relação das políticas públicas de cultura com o desenvolvimento da cultura no estado do Amazonas. No combate à exclusão social, diversas políticas enfatizaram o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia de direitos culturais, com respeito e valorização das identidades acerca da diversidade cultural brasileira, suas formas de organização e suas instituições. A partir da estratégia metodológica de análise documental a respeito de agentes culturais (organizações sociais e governantes municipais, estaduais e federais), entre 2004 e 2021, a investigação evidenciou as esferas culturais promovidas pelos agentes, de maneira a evidenciar como foi regido o acesso à cultura. A análise dos dados, por conseguinte, ocorreu por meio de análise de conteúdo, com destaque para as categorias fomentadas pelas ações políticas. A gestão das políticas culturais no estado do Amazonas privilegiou a realização de eventos culturais, muitos dos quais foram realizados na capital e em grandes centros urbanos. A cultura foi identificada como ininterrupto processo histórico de cooperação e de disputa de capital simbólico, de maneira que os agentes culturais mais bem estabelecidos conseguissem mais poder político para angariar recursos e promover ações culturais. Em razão do pluralismo cultural, com distintos agentes culturais interdependentes, sobrepostos, vertical e, ou, horizontalmente conexos, foi notado que, de tempos em tempos, comprometem o desenvolvimento de ações culturais as interrupções de políticas em fase de implementação, as reformulações das estruturas administrativas, os atrasos e as reduções de repasses financeiros em tempos de austeridade econômica, assim como a ausência de uma agenda política cultural. No estado do Amazonas, diante do cenário de instabilidade, incerteza e até de abandono, múltiplos agentes culturais independentes articularam-se em prol da produção e do acesso aos bens e serviços culturais.