Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista em Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização

Abstract

Esta tese tem o objetivo de investigar as múltiplas faces do conflito fundiário entre famílias indígenas Kaiowá e as elites fundiárias no Mato Grosso do Sul. Utilizando meus diários de campo, descrevo o contexto da atuação dos grupos técnicos de identificação e delimitação das terras indígenas Kaiowá e Ñandéva, no ano de 2008. Para isso apresento alguns instrumentos de bordo através de diversas estatísticas (de gestão de população, de

conflitos e de marcadores de direitos), de leituras jurídicas, normativas e administrativo- legais sobre o problema da questão de terras indígenas no país. No Capítulo II examino a

territorialização Kaiowá e Ñandéva através das suas noções de organização social, te’yi, e de ocupação espacial, tekoha. Reconstruo as situações históricas, desde o século XVI, passando pelo fim da Guerra do Paraguai, mas sobretudo a partir do século XX, com a expansão agropastoril, e o campo de relações interétnicas no Mato Grosso do Sul, até os primeiros movimentos de retomadas indígenas que teriam como consequência última, a inserção dos grupos técnicos de identificação, em 2008. Utilizo-me do material resultado das pesquisas de campo dos anos de 2008 e 2009, e de dados da minha dissertação do meu mestrado, realizado entre 2013 e 2014. O último capítulo desdobra-se em uma série de eventos que tiveram como consequência uma grande ofensiva contra os grupos técnicos, os antropólogos de todo o país e, consequentemente, os Kaiowá e Ñandéva. Descrevo a orquestração de uma elite rural organizada, ocupando cargos-chave no governo, passando da defesa da propriedade privada da terra à principal articuladora do desmonte legislativo dos direitos territoriais indígenas, da sua articulação para judicializar casos e paralisar processos demarcatórios. Este período tem como marco o julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, e se encerra com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre os anos de 2015 e 2017.