Conseqüências positivas das barreiras não-tarifárias no comércio internacional de produtos do agronegócio: o caso da cadeia da carne bovina

Abstract

A proposta da tese consiste em identificar e analisar as conseqüências positivas mais relevantes, advindas do esforço das empresas brasileiras, e exportadoras de produtos relacionados ao agronegócio, para superarem as barreiras não-tarifárias impostas pelas empresas e/ou países importadores. Estas conseqüências são pouco exploradas nos debates e podem ser consideradas como sendo externalidades ao processo de implementação das barreiras não-tarifárias. De modo a fazer com que o trabalho proposto fosse exeqüível, a cadeia da carne bovina foi eleita como alvo mais aprofundado dos estudos, pelo fato desta ser um item expressivo da pauta de exportação brasileira, e devido a grande variedade de normas, padrões e regulamentos, disseminados por todos os elos de sua cadeia produtiva. Os resultados apontam para a necessidade do Brasil criar instrumentos institucionais e competência técnica de forma a administrar e conviver da melhor forma possível com o inexorável aumento da presença das barreiras técnicas ao comércio de produtos agropecuários. Finalmente, embora nem sempre seja possível estabelecer uma relação direta de causa e efeito, o estudo desenvolvido permite afirmar que há uma correlação estreita entre os movimentos em prol da superação das barreiras técnicas do comércio mundial de produtos do agronegócio, e benefícios para a sociedade brasileira como um todo. Foram identificados benefícios relacionados: ao desenvolvimento tecnológico, meio-ambiente, legislação nacional, agregação de blocos comercias, inovações gerenciais, redução de concorrência, manutenção de vantagem competitiva e relações trabalhistas. Neste contexto, a cadeia da carne mostrou ser um bom exemplo para a hipótese levantada, pois todos os segmentos estudados apresentaram, ainda que em graus distintos, a conversão das exigências dos compradores internacionais em benefícios para o mercado interno e para os brasileiros de modo geral.