Gente é pra brilhar: interpretação do desenvolvimento de comunidades camponesas do Sertão do São Francisco, Bahia

Abstract

A tese tem como objetivo compreender mudanças sociais e técnicas em comunidades camponesas do semiárido no período recente de redemocratização, o papel das redes sociotécnicas e seus principais resultados, tendo como base empírica comunidades do Sertão do São Francisco, Bahia, um dos 27 territórios de identidade estabelecidos pelo governo da Bahia, do qual fazem parte dez municípios com 530.215 habitantes, 36% em áreas rurais. No território estão presentes cadeias do agronegócio com uso intensivo de agroquímicos, com as quais contrastam comunidades tradicionais de fundo de pasto, onde predomina agricultura familiar dedicada à criação animal e cultivos para autoconsumo e mercados do território. É reconhecido que foi nas regiões rurais do semiárido brasileiro onde houve redução expressiva da extrema pobreza nas últimas décadas. Para estudos de caso de 12 agroecossistemas em seis municípios, foram utilizados instrumentos do método Lume de análise econômico-ecológica de agroecossistemas, com base em entrevistas semiestruturadas. Foi realizado estudo de caso na nas comunidades da Lagoa do Pedro, Campo Alegre de Lourdes. Como resultados, destaca-se que a análise agregada dos 12 agroecossistemas mostrou que a renda agrícola anual média representou 45% da renda total das famílias, confirmando a importância da aposentadoria, de outras políticas sociais e da pluriatividade para a economia das famílias de áreas rurais do território. A renda agrícola anual média dos 12 agroecossistemas foi de 16.764,45 reais, equivalente a 16,8 salários mínimos. Nas comunidades da Lagoa do Pedro são evidentes melhorias em infraestruturas que se intensificaram a partir das políticas com abordagem territorial que priorizaram territórios rurais com concentração de agricultores e agricultoras familiares e população em situação de pobreza. Os métodos participativos adotados por organizações não governamentais resultaram na adoção de diversas inovações. A construção da identidade comunidade tradicional de fundo de pasto permitiu o fortalecimento de territorialidades que fizeram o contraponto aos mecanismos históricos de dominação. As políticas públicas que incidiram no território combinaram dois enfoques que durante muito tempo foram vistos como excludentes nos programas de combate à pobreza: ênfase nas condições materiais das famílias, como as infraestruturas mobilizadas para a produção (a ênfase no que os pobres não têm), e as mudanças nas instituições e o fortalecimento do capital social – um enfoque de economia política que, portanto, enfrenta relações desiguais de poder. Duas ideias-força foram capazes de orientar as ações de um conjunto amplo de instituições no território: a de “Convivência com o Semiárido”, mobilizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) a partir do final dos anos 1990 que orientou políticas públicas abrangentes; e o lema das comunidades tradicionais de fundo de pasto: “Nosso jeito de viver no sertão”, que remete aos direitos das comunidades aos territórios e aos seus modos de vida tradicionais. Políticas públicas e instituições criadas recentemente para orientar o desenvolvimento territorial foram usadas pelos atores sociais identificados com mobilizações históricas do campesinato para ampliar o alcance das ideias e a escala dos experimentos que lhes permitiram avançar na construção de uma proposta estratégica de desenvolvimento rural para o território, usada para a construção de um bloco hegemônico ou coalização estratégica.