Políticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadas

Abstract

O Programa Escola da Terra foi criado pela Portaria nº 579 de 02 de julho de 2013, como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO, lançado em 2012 pelo governo federal e instituído pela Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, para dar apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e prefeituras municipais, na implementação da política de Educação do Campo, através de ações de melhoria na infraestrutura das redes públicas de ensino, formação inicial e continuada de professores, produção e disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas. No Estado do Amapá, o Programa Escola da Terra através do projeto “Escola da Terra, das Águas e das Florestas”, foi coordenado pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP em parceria com Secretaria de Estado da Educação do Amapá, secretarias municipais de educação e Ministério da Educação, atendendo 200 professores de diferentes municípios. Neste sentido, propôs-se analisar o processo de implementação do Programa Escola da Terra, enquanto política de formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas e escolas quilombolas, identificando os caminhos percorridos e os principais desafios na consolidação de políticas públicas de educação do campo na Amazônia amapaense. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica de abordagem qualitativa, de caráter exploratória, que se insere na categoria de pesquisa bibliográfico-documental e pesquisa de campo, utilizando entrevistas semi-estruturadas como instrumento de coleta de dados. O referencial teórico-metodológico tem como sustentação os estudos de Antônio Gramsci, que servirá como instrumento de análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil na implementação de políticas públicas de educação do campo no Brasil e no Amapá. Pautado nesse referencial, esta pesquisa buscará dialogar com outros autores que aprofundaram os estudos da educação do campo no contexto contemporâneo, com o propósito de identificar os principais elementos que intensificam o processo de disputa pela hegemonia no contexto campesino, a partir da concepção de educação rural, pensada como instrumento do capital e da concepção de educação do campo construída como demanda histórica dos movimentos sociais populares. Esta pesquisa teve como principais objetivos: 1) investigar no contexto histórico-político brasileiro, as ações do Estado e dos Movimentos Sociais na construção das políticas públicas de educação do campo, enquanto processo de disputa hegemônica; 2) analisar as perspectivas teóricas das políticas públicas de educação do campo com destaque a formação de professores que atuam em escolas com classes multisseriadas; 3) Analisar o Programa Escola da Terra enquanto política de formação de professores, suas concepções, propostas e ações, identificando nos referenciais teórico-metodológicos e pedagógicos do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, as estratégias e proposições que atendam as questões específicas dos sujeitos que atuam nas escolas com classes multisseriadas; 4) analisar a percepção dos professores, dos formadores, coordenadores locais e dos tutores que participaram do Projeto Escola da Terra, das Águas e das Florestas, identificando as questões teórico-práticas entre o processo de formação continuada, suas trajetórias de formação profissional e as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do campo. Como resultado, apresentamos um estudo que proporcione novos olhares sobre a educação do campo no território amapaense para educadores, pesquisadores e gestores, além de oferecer subsídios de ação-reflexão sobre a formação de professores para as classes multisseriadas no contexto educacional brasileiro.