Agroecologia e produção orgânica na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro: tecnologias sociais e políticas públicas

Abstract

A agroecologia e a produção orgânica têm crescido no Brasil a partir dos anos 80 como alternativas ao modelo de desenvolvimento rural preconizado pela revolução verde. Entretanto, o processo de transição agroecológica saindo da agricultura convencional até a conversão para a agricultura orgânica possui especificidades considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos, principalmente quando estamos em território onde as atividades no meio rural são conduzidas por agricultores familiares e suas famílias. O estudo de caso é sobre a produção orgânica na região noroeste do estado do Rio de Janeiro, mais especificamente, a evolução porque passaram os agricultores familiares membros de organizações de controle social (OCS) desde a implantação do projeto PAIS a partir do ano de 2009 e apoio da rede fomentada pelo Programa Rio Rural. Através da análise da documentação já existente, da observação e participação nas dinâmicas de construção do conhecimento agroecológico, da aplicação de questionários, foi possível verificar a eficácia das políticas públicas que atuam na região, identificar as dificuldades encontradas pelos produtores orgânicos da região no processo de garantia da conformidade orgânica e adequação para com a legislação de orgânicos. Das 165 unidades dos projetos PAIS implantados a partir de 2009, 98 converteram para a agricultura orgânica em 2014, com o passar dos anos com o fim do período de assistência técnica e execução do projeto, esses números sofreram uma grade queda, em 2017 permaneciam 48 unidades ativas no Cadastro Nacional de Produção Orgânica - CNPO. Constatou-se a necessidade de ajustes (principalmente na continuidade do apoio de ATER) e investimentos nas atividades de controle social que facilitem a adequação destes agricultores, evitando a desistência na implementação da produção orgânica e estimulando a participação dos grupos organizados nos canais de comercialização de venda direta (PAA, PNAE, feiras, cestas).