Programa de Feiras orgânicas no município de Belo Horizonte, MG: caracterização, potencialidades, limites e desafios

Abstract

Esse trabalho visa a análise do Programa de Feiras Orgânicas (PFO), em Belo Horizonte (BH) – MG, criado em 2002, utilizando a metodologia de estudo de caso. Fez-se pesquisa documental em arquivos pessoais, documentos da subsecretaria de segurança alimentar e revisão bibliográfica específica, entrevistas com produtores orgânicos/feirantes, técnicos (EMATER-MG e da prefeitura), gestores e executores do programa.. Desde 2015 (ano do último edital público), que 05 produtores orgânicos (04 agricultores familiares) estão credenciados para atender ao PFO. Os nove pontos de comercialização no PFO estão localizados em áreas de moradia de classe média alta e alta, sendo que em 04 pontos foram feitas pesquisas: 03 pontos com um feirante e um com dois feirantes. Todos os 05 produtores participantes do programa, são de municípios do colar metropolitano de BH, e as principais motivações para início da produção orgânica foram o retorno financeiro e a saúde. A partir do romaneio mensal entregue pelos feirantes à prefeitura para cumprir com o regulamento do PFO, observou-se bom retorno financeiro (em média, cerca R$ 7.500/mês/banca), sendo que cada produtor orgânico pode ter até 04 bancas. Os principais gargalos identificados foram: - pequeno número de produtores orgânicos acessando o PFO-BH após 13 anos de criação da política; - para diversificar a oferta, são vendidos produtos orgânicos de outros municípios de MG e de outros estados, principalmente, frutas, ovos e produtos processados; - baixa integração entre os produtores orgânicos da região para pressionar por novos editais para ampliação do programa; - pouca transparência/divulgação na elaboração da tabela de preços dos produtos in natura e pouca exposição dos preços nas bancas para consulta pelos consumidores; - rotulagem inadequada/inexistente nos produtos embalados, minimamente processados e processados; - produtos como ovos e processados de origem vegetal sem certificação orgânica e autorização sanitária e ambiental; - pouca articulação entre poder público, academia e sociedade civil para aproximar as experiências de produção orgânica e construir um programa para fomentar a produção orgânica e aumentar a integração entre os produtores e consumidores. Oportunidades de melhorias: - construir novo regulamento do PFO-BH que estimule abertura outros pontos de venda em outros bairros; - escoar a produção orgânica nas outras feiras agroecológicas em BH; - articular com as experiências de grupos de produtores orgânicos no colar metropolitano BH, de grupos com produção de base ecológica e agricultura urbana para oferta aos mercados institucionais e outros canais nos circuitos curtos de comercialização; - fomentar visitas dos consumidores às unidades de produção orgânica para maior articulação com os produtores e de turismo ecológico como renda não agrícola. Concluiu-se que: Apenas 5 produtores certificados orgânicos, 23% dos produtores orgânicos do colar metropolitano acessam o PFO-BH;100% dos produtores que acessam o PFO-BH tem certificação individual por auditoria, o que não favorece a troca de experiências e a construção do conhecimento agroecológico, estimulando a concorrência e não parceria entre os participantes do programa; 100% do escopo produtivo dos participantes do PFO-BH é de produção primária vegetal, com produção diversificada concentrada em 50% de produção de folhosas; Não conformidades em relação aos produtos de origem vegetal processados e produtos de origem animal ofertados sem certificação sanitária. Não conformidade em disponibilização pelos produtores aos gestores de análises periódica de agrotóxicos.