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Tipo do documento: Dissertação
Título: A regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil : uma revisão sociológica da legislação brasileira sobre drogas pós década de 1960 à luz das diretrizes internacionais
Título(s) alternativo(s): The regulation of ayahuasca's religious use in Brazil: a sociological review of Brazilian drug legislation after the 1960s in accordance with international guidelines
Autor(es): Silva Júnior, Jânio de Oliveira
Orientador(a): Perruso, Marco Antonio
Primeiro membro da banca: Perruso, Marco Antonio
Segundo membro da banca: Rinaldi, Alessandra de Andrade
Terceiro membro da banca: Torres Junior, Roberto Dutra
Palavras-chave: Ayahuasca;Legislação brasileira;Drogas;Convenções internacionais;Ayahuasca;Brazilian legislation;Drugs;International conventions
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais
Idioma: por
Data do documento: 26-Fev-2018
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação: SILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira. A regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil: uma revisão sociológica da legislação brasileira sobre drogas pós década de 1960 à luz das diretrizes internacionais. 2018. 109 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a trajetória da regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil sob um prisma sociológico. Utilizada originalmente em rituais indígenas milenares, a ayahuasca é uma bebida psicoativa que teve seu uso disseminado e ressignificado para além das fronteiras amazônicas na primeira parcela do século XX. Tal processo resultou no surgimento de religiões sincréticas centradas no uso ritual da beberagem, levando a uma discussão que durou mais de 20 anos até seu uso religioso ser regulamentado. Ao se analisar tal processo, fez-se necessário discutir o conceito de droga e a sua problematização a partir das Convenções e Conferências internacionais, que buscavam estabelecer marcos regulatórios sobre diferentes tipos de substâncias entorpecentes. Tal empreitada torna-se pertinente pelo fato de a ayahuasca ser um preparo que possui o psicoativo DMT (N, N – dimetiltriptamina), substância proscrita pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971, e pelo fato de tal processo ser contemporâneo não apenas ao período de discussão internacional centrado nas Convenções, mas também ao momento de adequação do sistema brasileiro às diretrizes internacionais. Dessa forma, ao mesmo passo que é analisado o processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil, também é analisada a elaboração do sistema legislativo brasileiro sobre drogas a partir da década de 1960, estabelecendo uma correlação com as medidas internacionais estabelecidas nas Convenções de 1961, 1971 e 1988.
Abstract: This work aims to analyze the trajectory of the regulation of the religious use of ayahuasca in Brazil under a sociological prism. Originally used in ancient indigenous rituals, ayahuasca is a psychoactive drink that had its use disseminated and highlighted beyond the Amazonian borders in the first part of the twentieth century. This process resulted in the emergence of syncretic religions centered in the ritual use of the beverage, leading to a discussion that lasted more than 20 years until its religious use was regulated. To analyze this process, it was necessary to discuss the concept of drugs and its problematic from the International Conventions and Conferences, which sought to establish regulatory frameworks on different types of narcotic substances. This endeavor is relevant because ayahuasca is a preparation that has the psychoactive DMT (N, N- dimethyltryptamine), a substance banned by the United Nations since the Convention on Psychotropic Substances of 1971, and because this process is contemporary not only to the period of international discussion centered on the Conventions, but also to the moment of adaptation of the Brazilian system to international guidelines. Thus, while the process of regulating ayahuasca in Brazil is analyzed, the elaboration of the Brazilian legislative system on drugs from the 1960s onwards is also analyzed, establishing a correlation with the international measures established in the Conventions of 1961, 1971 and 1988.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11534
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Sociais

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