Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980

Abstract

O presente trabalho analisa “A Função Social da Propriedade” nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980. O período foi escolhido, pois os debates no âmbito da Assembleia Constituinte Brasileira, que gerou a Constituição de 1988, estiveram significativamente permeados pelo “frame” dos direitos sociais. Desta forma, propriedade rural e desapropriações rurais foram objeto de disputas enquadradas no campo dos direitos sociais e não de outras áreas do direito. Escolhemos olhar este debate sob o prisma de uma instituição progressista da Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra, buscando compreender os objetivos desta organização religiosa na construção de uma pretensão de construção de consciência de classe entre os camponeses e trabalhadores rurais no país. Para esta análise, utilizaram-se as seguintes abordagens teóricas: o direito como instrumento de coesão social, segundo Durkheim; o conceito de “consciência de classe”, de E. P. Thompson; e o conceito de “frames”, de Snow