O programa de assessoria técnica social e ambiental à reforma agrária - Ates e cooperativa do MSTno Espírito Santo

Abstract

Esta dissertação buscou descrever e refletir sobre a experiência de implementação do Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) em alguns assentamentos da região norte do Espírito Santo por uma cooperativa criada e gerida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. O formato institucional do Programa Ates possibilitou que outras entidades além dos órgãos públicos recebessem os recursos para a prestação do serviço nos assentamentos, sob a coordenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A partir de então, diversas expectativas sobre como prestar a assessoria são conjugadas no dia a dia da prestação dos serviços nos assentamentos. No caso do Espírito Santo, por exemplo, o MST toma para si a tarefa de prestar a assessoria técnica nos assentamentos em que se encontra presente por meio da Cooptraes. Com isso traz para esta experiência a dimensão da militância, que passa a ser a característica do trabalho da equipe técnica desta cooperativa. Dessa forma, essa configuração do Programa Ates no Espírito Santo promove alterações significativas nas relações entre os atores envolvidos, que podem ser percebidas no cotidiano da prestação dos serviços, seja por meio de disputa em torno dos recursos materiais e simbólicos, da geração de novas demandas, ou por meio da própria adaptação dos atores à dinâmica da execução do Programa. O objetivo deste trabalho foi analisar o posicionamento e compreensão dos atores sobre este processo, e a partir desta análise pensar os limites e potencialidades desta experiência. Para tanto, foram entrevistados servidores do Incra, técnicos, dirigentes do MST e famílias assentadas, assim como acompanhou-se o trabalho de uma das equipes técnicas da Cooptraes em quatro assentamentos da região norte do estado. A partir da análise dos dados produzidos e do diálogo com a bibliografia e documentos normativos do Programa (leis, manuais operacionais, normas executivas, entre outros) foi possível perceber um campo de tensões entre os atores que está diretamente relacionado ao fato do MST entrar em cena como executor do Programa, por conta de sua forma de atuação. A partir deste campo de tensões a pesquisa conseguiu identificar novas práticas e significados nas relações entre os agentes envolvidos (em especial Incra e MST). Se por um lado observamos que a entrada em cena do MST potencializou a execução do serviço (por conta da sua proximidade com o público beneficiário), por outro lado, observamos também existem nesta experiência algumas continuidades, no que diz respeito ao histórico da assistência técnica nos assentamentos, como por exemplo, a precariedade das condições de execução do serviço.