Mudanças de beneficiários e formas de reocupação de lotes no assentamento Capelinha, Conceição de Macabu, RJ

Abstract

Essa dissertação busca refletir sobre as mudanças de beneficiários e as formas de reocupação dos lotes existentes no assentamento Capelinha, Conceição de Macabu, norte do Estado do Rio de Janeiro. Parte do suposto que o processo de mudanças de beneficiários está relacionado à conjuntura social, econômica e política em que se encontra inserido o assentamento, e oferece informações de processos sociais que ocorrem no interior dos assentamentos, nem sempre percebidos. Assim são descritas diferentes modalidades de mudanças de beneficiários, tais como: o abandono, a expulsão, a troca de lote, a invasão coletiva e individual, o despejo judicial, a venda de lotes, a substituição de titular, entre outros. Relata algumas características que acabam influenciando nas formas de reocupações dos lotes, como os mecanismos de decisão e a lógica dos assentados, definidos nas Leis do Assentamento , conjunto de regras estabelecido e questionado com o passar do tempo. A partir da convivência, da análise de documentos primários e das atas da Associação por oito anos foi possível constatar alterações nas modalidades de mudança de beneficiários durante as três fases sistematizadas, em decorrência da capacidade de organização e coesão social e da qualidade e freqüência das ações do órgão gestor do assentamento.