Agricultura familiar, movimentos sociais e desenvolvimento rural na região do Bico do Papagaio, Tocantins: um estudo sobre as relações entre sociedade civil e desenvolvimento

Abstract

Este estudo realizado na região do Bico do Papagaio, extremo norte do estado do Tocantins, busca abordar o desenvolvimento regional a partir de um marco conceitual em que se estabeleçam pontes entre os processos de surgimento e fortalecimento da sociedade civil, enfatizando-se o seu campo popular rural e o próprio desenvolvimento. Nesta perspectiva, pretendemos demonstrar que a noção de desenvolvimento exige, para a sua compreensão, um enfoque analítico integrador que permita a construção de olhares sobre os diferentes atores, nas diferentes escalas em que atuam. Considerando estes desafios, buscamos a construção de um marco referencial, baseado em Bebbington, que integre as noções de capacidades, titularidades, capitais e esferas relacionais e seja complementado por: a) Sen e sua noção de desenvolvimento como liberdade; e b) Cohen e Arato, que a partir de Habermas, discutem as relações entre sociedade civil e movimentos sociais partindo do enfoque da teoria política. O estudo inicia com a construção do marco conceitual, descreve os antecedentes históricos da formação do campesinato nacional estabelecendo uma ponte com o processo de ocupação da região. Aponta as especificidades deste processo marcado pela construção de um relevante acervo de estratégias de valorização de capital social. Descreve o período seguinte, marcado pelos conflitos fundiários e expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia e pela construção da resistência camponesa . Por fim, descreve o período de institucionalização da esfera da sociedade civil e a construção de estratégias de negociação com o Estado e da construção do acesso às políticas públicas a partir do estudo de caso da região em questão.