Análise dos indicadores e políticas de inclusão escolar na Baixada Fluminense

Abstract

No ano de 2008 o governo federal implementou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva com o intuito de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação iniciando uma reorganização dos sistemas de ensino com vista ao atendimento das diretrizes propostas. Diante deste atual panorama, este estudo buscou investigar a reestruturação da educação especial nas redes de ensino de sete municípios da Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e São João de Meriti) objetivando delinear o perfil da educação especial nesta região. A pesquisa realizou um mapeamento do atendimento educacional especializado nestes sistemas educacionais por meio de dados de matrículas oficiais disponibilizados no banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e no Observatório da Educação especial e Inclusão escolar: Práticas Curriculares e Processos de Ensino e aprendizagem (OBEE), este último financiado pelo programa Observatório da Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Obeduc/Capes). Como metodologia de análise utilizamos os pressupostos da pesquisa colaborativa em consonância com os referenciais da pesquisa qualitativa a partir da análise dos documentos federais e locais sobre as propostas denominadas inclusivas sendo desenvolvida uma análise descritiva a partir dados coletados. Os resultados entre outros aspectos indicaram o atendimento educacional especializado realizado em salas de recursos multifuncionais e classes especiais, sendo a deficiente intelectual o maior público alvo atendido nestes espaços. Assim, esta pesquisa além de promover reflexões sobre o processo de inclusão escolar, apurou, a partir da análise destes indicadores, o perfil da educação especial nas redes públicas municipais da Baixada Fluminense.