Diálogos entre o currículo e o planejamento educacional individualizado (PEI) na escolarização de alunos com deficiência intelectual

Abstract

Falar sobre inclusão implica numa mudança de postura frente à ordem social vigente, contemplando as diferenças como um ponto de reflexão sobre a questão da escola e do desempenho de seus papéis e funções. Significa reestruturá-la física, pedagógica, organizacional e filosoficamente. No entanto, este processo está longe de ser uma realidade no cotidiano das escolas brasileiras, sobretudo as da rede pública de ensino. Com raras exceções, nossas escolas não estão preparadas para garantir aos alunos com deficiência intelectual, a possibilidade de efetiva participação e desenvolvimento nas atividades escolares. Diante do exposto e da urgência de maior aproximação das políticas públicas de inclusão com a realidade escolar, o objetivo desta pesquisa é analisar a elaboração e a implementação do planejamento educacional individualizado (PEI) para alunos com deficiência intelectual em uma escola da rede de ensino Municipal de Nova Iguaçu, a partir do currículo adotado na mesma. A investigação está inserida no projeto de pesquisa “A escolarização de alunos com deficiência intelectual: políticas públicas, processos cognitivos e avaliação da aprendizagem”, com apoio financeiro do Programa Observatório da Educação da CAPES. A pesquisa qualitativa, baseada nos pressupostos metodológicos da pesquisa-ação, foi adotada como procedimento metodológico. Para tal, realizamos encontros com as docentes para refletir sobre a proposta do PEI na escolarização de alunos com deficiência intelectual. A coleta de dados utilizou como procedimentos a observação participante (com registro em diário de campo), análise documental (fichas, relatórios) e entrevistas semiestruturadas. Como referencial teórico, empregamos a perspectiva históricocultural de Vigotski. Os dados obtidos revelaram a complexidade e a fragilidade com que o processo de inclusão escolar desses alunos vem sendo realizado em salas de aula comum, assim como o distanciamento e dificuldade da possibilidade de trabalho colaborativo com o professor de sala de recursos multifuncional. Observamos que práticas tradicionais e sem relação com a proposta curricular continuam povoando o cotidiano dos alunos com deficiência intelectual, dificultando ainda mais todo seu processo de aprendizagem e desenvolvimento. Por último ressaltamos a importância do PEI, elaborado durante a intervenção, como um instrumento que pode auxiliar a inclusão destes alunos.