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Tipo do documento: Dissertação
Título: Afro-brasileiros e racismo institucional: o papel do concurso na democratização de acesso aos cargos públicos
Otros títulos: Afro-brazilians and institutional racism: the role of the exams in democratization of access to public jobs
Autor: Pace, Ângela Ferreira
Orientador(a): Siss, Ahyas
Primeiro membro da banca: Siss, Ahyas
Segundo membro da banca: Soares, Ana Maria Dantas
Terceiro membro da banca: Bittar, Mariluce
Quarto membro da banca: Monteiro, Aloísio Jorge de.Jesus
Quinto membro da banca: Gonçalves, Maria Alice Rezende
Palabras clave: Public exam;Meritocracy;Institutional Racism;Negroes;Ethnic-Racial inequality;Education;Concurso público;Meritocracia;Racismo Institucional;Negros;Desigualdades étnico-raciais;Educação
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
Fecha de publicación: 29-mar-2012
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citación: PACE, Ângela Ferreira. Afro-brasileiros e racismo institucional: o papel do concurso na democratização de acesso aos cargos públicos. 2012. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação / Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.
Resumen: O cenário contemporâneo globalizado trouxe às pessoas um alcance maior a informações e, consequentemente a oportunidades no mercado de trabalho. Neste contexto, houve o aparecimento e a consolidação do concurso público, como principal mecanismo de ingresso aos cargos públicos. Acredita-se que mediante o concurso público, abre-se espaço para que todos aqueles que preencham os requisitos para determinado cargo público, tenham condições igualitárias de competição. Esta pesquisa surgiu a partir do interesse da pesquisadora em compreender o real papel que o concurso público pode desempenhar nos processos de seleção para o ingresso nos cargos públicos, no Brasil, em especial, no que diz respeito à democratização de acesso de Afro-brasileiros às carreiras do serviço público. Foram analisados aqui vários aspectos de relevância, desde o surgimento do concurso no ordenamento jurídico brasileiro até os dias atuais. São abordados fatos históricos que influenciaram a implementação de concurso como mecanismo de acesso à carreira de servidores públicos, no Brasil, assim como a legislação que regula esse instrumento, desde o período Imperial. Ênfase é concedida à sua importância como veículo de democratização examinando-se, para tanto, diplomas legais e documentos existentes sobre o tema. A pesquisa possui forte viés qualitativo, com recurso a dados estatísticos. A amostra da pesquisa abrange um levantamento extraído do sistema SIAPE, no que se refere à autodeclaração relativa à cor e etnia dos servidores docentes e técnico-administrativos da UFRRJ, principalmente os nomeados nos últimos 6 anos. Foi adotado, também, como procedimento metodológico, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas a professores de universidades públicas, pesquisadores das relações étnico-raciais brasileiras, oriundos de IES localizadas em diferentes regiões geográficas brasileiras, seguindo a modalidade de análise crítica do discurso, fundamentada em Iñiguez (2004),. Foi enfocada, ainda, a influência do racismo institucional na sociedade brasileira, desde suas raízes e, em destaque, na condução dos concursos públicos, especialmente aqueles que possuem fase presencial. Ressalta-se que a análise do material coletado no campo foi feita à luz do referencial teórico basilar da pesquisa, bem como outros acadêmicos como suporte. Demonstrou-se como a educação é um fator preponderante para perpetuar as desigualdades raciais e, portanto, como interferem negativamente na eficácia do sistema meritocrático. Procurou-se, também, evidenciar como o sistema de ações compensatórias pode contribuir para compensar o passado servil a que foram submetidos os negros e como as desigualdades étnico-raciais foram construídas e legitimadas pelo Estado, que insiste em impor-lhes o mito da democracia racial, que traz na bagagem um cenário de discriminações, preconceitos e desigualdades.
Abstract: The contemporary globalized scenery has brought people a greater range to information and hence to opportunities in the labor market. In this context, there was the emergence and the consolidation of public exam, as the main mechanism for admission to public jobs. It is believed that through public exams, there is room for all those who fill the requirements for a particular public job and have equal conditions of competition. This investigation has emerged from the interest of the researcher to understand the real role that public exams can play in the selection process for joining the public jobs, in Brazil, particularly, with regard to the access democratization of Afro-Brazilians to public service careers. It has been aimed to analyze many relevance aspects, since the appearance of the exam in the legal system till nowadays. Historical aspects that influenced the implementation of the competition are discussed as a mechanism of access to service employee career in Brazil, as well as the laws that rules this instrument, since the Imperial period. Emphasis is given to its importance as a vehicle for democratization by examining, therefore, existing legal regulations and documents on the subject. The research has a strong qualitative bias, using statistical data resources. The survey sample covers data extracted from SIAPE system in relation to self-declarations related to color and ethnicity of teachers and technical-administrative servers from UFRRJ, especially those hired in the past 6 years. It has also been adopted as methodological procedure, the application of semi-structured interviews with teachers of public universities, who are researchers of ethnic-racial relations in Brazil, coming from IES located in different geographical regions, following the method of critical discourse analysis, based on Iñiguez, It has still been focused the influence of institutional racism in Brazilian society, from its roots and, highlighted, in the conduction of public exams, especially those who have stage presence. It should be noted that the analysis of material collected in the field has been made according to the basic theoretical research, as well as other academic support. It has been demonstrated how education, in the way it is presented is a major factor in perpetuating racial inequality and, therefore, hoe it interferes in a negative manner on the effectiveness of the meritocratic system. It has also tried to evidence how the system of compensatory actions can help to make up for the servile past to what the black people were submitted and how ethnic-racial inequalities were constructed and legitimated by the state, that insists on imposing them the myth of racial democracy that brings a scene of discriminations, prejudices and inequalities.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13124
Aparece en las colecciones:Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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