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Tipo do documento: Dissertação
Título: As influências do Estado na política educacional brasileira nas décadas de 1960 e 1970
Título(s) alternativo(s): The influence of the State on Brazilian educational policy in the 1960s and 1970's
Autor(es): Conceição, Cosme Luiz da Silva
Orientador(a): Otranto, Celia Regina
Primeiro membro da banca: Martins, Angela Maria Souza
Segundo membro da banca: Lamosa, Rodrigo de Azevedo Cruz
Palavras-chave: Ditadura Empresarial-Militar;Educação Brasileira;Estado Brasileiro;Conselho Federal de Educação;Business-Military Dictatorship;Brazilian Education;Brazilian State;Federal Council of Education
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
Data do documento: 9-Jul-2018
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citação: CONCEIÇÃO, Cosme Luiz da Silva. As influências do Estado na política educacional brasileira nas décadas de 1960 e 1970. 2018. 99 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação / Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2018.
Resumo: A presente pesquisa investiga as mudanças ocorridas na educação brasileira nas décadas de 1960 e 1970, aprofundando análises a respeito do funcionamento do Estado brasileiro, na perspectiva do estado ampliado de Gramsci, evidenciando o papel dos intelectuais orgânicos que atuaram na formulação da política educacional, com destaque especial para os membros do Conselho Federal de Educação. Focaliza ainda as principais leis implantadas no país durante o regime ditatorial: Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 e Lei n.º 5692, de 11 de agosto de 1971. Trata-se de uma pesquisa básica de análise qualitativa e de caráter explicativo e descritivo. Os procedimentos técnicos utilizados para o levantamento dos dados foram: a) pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de material publicado em livros, artigos, teses e dissertações. b) pesquisa documental, elaborada a partir de fontes primárias e textos legais. Os caminhos para alcançar os objetivos seguem uma linha histórica e política, amparadas em reflexões críticas e dialéticas, que perpassam todo o texto. O método de análise adotado, em consonância com o quadro teórico apresentado, foi o materialista histórico e dialético. Amparados por essa metodologia, partimos do pressuposto que a realidade não se apresenta de modo imediato e que é necessário um esforço nos campos científico e filosófico para superar o senso comum. Das conclusões alcançadas no campo superestrutural, a questão que mais se destacou foi a construção, pelos governos ditatoriais, da doutrina de interdependência, também conhecida como doutrina de segurança nacional, que tinha como um dos seus objetivos o alinhamento político do Estado brasileiro ao governo dos Estados Unidos da América. Fundamentava sua escolha na conjuntura política mundial, tomando como base a chamada Guerra Fria. Na avaliação desta pesquisa, a doutrina de interdependência foi, em termos práticos, um conjunto de argumentos em defesa dos interesses dos capitalistas atuantes no Brasil, em especial dos interesses do imperialismo norte americano, tendo em vista que serviu de base para a defesa da atuação do capital internacional e associado no Brasil em detrimento a qualquer política nacional que pudesse, de alguma forma, abalar as taxas de acumulação dos capitalistas. A defesa da manutenção das taxas de acumulação do capital se constituiu na principal motivação do golpe de estado sofrido por João Goulart. Este estudo também buscou registrar o papel dos intelectuais orgânicos que compuseram o Conselho Federal de Educação no período ditatorial. Entre os diversos interesses defendidos pelos intelectuais orgânicos no Conselho, os que ficaram mais evidentes nesta pesquisa foram: a intenção de viabilizar uma privatização silenciosa do ensino de primeiro e segundo graus via manejo de financiamento público; a defesa de um projeto de país organizado em função da doutrina de interdependência em defesa dos interesses do capital internacional e associado; vincular o ensino superior aos mecanismos de mercado; a construção de um consenso social em torno do argumento de que a educação profissional era a resposta às necessidades de desenvolvimento da nação. Todas elas, em termos práticos, acentuaram as desigualdades sociais ao empobrecer as classes trabalhadoras.
Abstract: The present research investigates the changes that occurred in education in the 1960s and 1970s, with emphasis on the role of the intellectuals who work in the formulation of educational policy, a special highlight for members of the Federal Council of Education. Also focus on the main laws implemented during the dictatorship regime: Law No. 5,540, of November 28, 1968 and Law No. 5692, of August 11, 1971. This is a basic research of qualitative and qualitative analysis. explanatory and descriptive. The procedures used to collect the data were: a) bibliographic research, elaborated from material published in books, articles, theses and dissertations. b) documentary research, elaborated from primary sources and legal texts. The posts to reach the goals are a historical and political line, supported by critical and dialectical reflections, that permeate the whole text. The method of analysis adopted, in consonance with the theoretical framework, was the historical and dialectical materialist. Supported by this methodology, we assume that reality is not presented immediately and that an effort is needed in the scientific and philosophical fields to overcome common sense. The evidence obtained in the superstructural field, a problem that has been built by dictator governments, the doctrine of interdependence, also known as one of the legal requirements, United States of America. He based his choice on the world political scene, based on a so-called Cold War. The evaluation of this research, an instruction of interdependence was, in practical terms, a set of actions in the defense of the interests of the capitalists acting in Brazil, especially of the interests of the North American government, in view of the basic service for the defense of the situation. of international and associated capital in Brazil to the detriment of any national policy that may be somehow shaken as the rates of capitalist accumulation. The defense of the maintenance of the debt of the capital is constituted in the main motivation of the coup suffered by João Goulart. This study also sought to record the role of the organic intellectuals who composed the Federal Council of Education in the dictatorial period. Among the interests defended by the organic intellectuals in the Council, those that were most evident in this research were: the intention to make privatization of primary and primary education feasible through the management of public financing; the defense of a country project organized according to interdependence in defense of the interests of international and associated capital; linking higher education to market mechanisms; Building a social consensus around the argument of professional training was a response to the nation's developmental needs. All classes, in practical terms, accentuated as social inequalities by impoverishing as working classes.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13259
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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