Territórios de fala: estudo de caso da Comunidade Quilombola Santa Rita do Bracuhy, Angra dos Reis, Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo da presente dissertação é estudar a Comunidade Quilombola Santa Rita do Bracuhy, localizada no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco a questão territorial sob a perspectiva geográfica. Para tanto, o método escolhido advém do pensamento pós-colonial, com destaque para a crítica à ciência moderna construída, exatamente, a partir dos nexos entre território e saber, geografia e conhecimento, lugar e discurso desenvolvidos por intelectuais como Gayatri Chakravorty Spivak, Arturo Escobar, Alfredo Wagner Berno de Almeida e Carlos Walter Porto-Gonçalves. Assim, recuperamos como a legislação brasileira contempla os direitos fundiários das comunidades quilombolas a partir da Constituição de 1988, bem como a mobilização do Bracuhy no difícil processo de regularização fundiária. Envolvendo o diálogo com o Estado por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), surge aqui não apenas as disputas hierárquicas de poder pela terra, mas, sobretudo, a apropriação dos conceitos de quilombo e quilombola pelo Bracuhy e os componentes culturais, políticos e econômicos a eles associados. Nesse contexto, o território emerge como item crucial em termos de reconhecimento e de coesão comunitários, a intersecção empírica e discursiva, objetiva e subjetiva, material e imaterial responsável por congregar os quilombolas de Santa Rita do Bracuhy. A conclusão dessa dissertação problematiza o emprego de categorias coloniais no estudo de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que desenha o jogo de representações estabelecido em torno da luta pelo território