“Na vanguarda do seguro social brasileiro”: estiva, previdência e cidadania nas décadas de 1930 e 1940 (Rio de Janeiro)

Abstract

O presente trabalho dedica-se a compreender diante das dinâmicas estabelecidas no contexto, em que medida as experiências dos operários estivadores contribuíram para a acepção de políticas públicas relativas à questão previdenciária no Brasil das décadas de 1930 e 1940, estabelecendo como fio condutor deste processo os anos de funcionamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva (IAPE), desde de sua criação no ano de 1938 até sua incorporação ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec) no ano de 1945. O IAPE foi considerado pelo Estado e pela imprensa como a “vanguarda do seguro social brasileiro”, procurou desempenhar o papel da assistência no contexto trabalhista e objetivou ser um dos catalizadores do projeto corporativista empregado pelo Estado nos anos 30 e 40. No entanto, em menos de uma década teve consumada sua incorporação ao Iapetec, após malfadas reformas técnicas. Não obstante, o IAPE constituiu uma importante ferramenta de utilização dos trabalhadores estivadores para amenização de problemas de seu cotidiano, dos quais podemos destacar: seguros contra doença e acidentes de trabalho e auxílio natalidade; assistência média-cirurgica-hospitalar. Absorvendo algumas das demandas mais urgentes desses trabalhadores e suas famílias. Todavia, salientamos que o emprego dessas políticas públicas foram possibilitadas também pela posição estratégica em que se articulava a categoria em meio ao cenário econômico nacional, suscitando um aspecto de luta por uma cidadania operária. Dessa forma, observamos uma confluência entre interesses do Estado brasileiro no recorte proposto e os interesses dos trabalhadores estivadores da Capital Federal, revelando contradições e mais interpretações sobre as diferentes concepções de classe. Para tal, nos fez necessário analisar o cotidiano dos trabalhadores estivadores em seus ambientes de trabalho e locais de sociabilidade (por vezes ambos se concentram no mesmo espaço), para compreender tanto os conflitos internos nos quais estavam inseridos quanto as variáveis que os faziam compôr sua entidade de classe, a União dos Operários Estivadores. A partir deste ponto apresentamos, convergindo fontes distintas (entrevistas, periódicos, documentação oficial e atas do conselho fiscal do IAPE), Como o Estado brasileiro buscou empreender sua política de previdência social tendo de compreender as demandas dos trabalhadores.