Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente

Abstract

Este trabalho se propôs a fomentar uma reflexão dos direitos sexuais de adolescentes acolhidas institucionalmente. Objetivou-se nesta pesquisa compreender como a sexualidade na adolescência é entendida por parte da Equipe Técnica e de Educadoras de uma instituição de acolhimento, bem como entender como as adolescentes acolhidas vivenciam seus direitos sexuais. Foi desenvolvida uma Revisão Integrativa da Literatura Internacional, por meio das bases de dados BVS, SCIELO e PSYCINFO. O intuito da pesquisa bibliográfica foi subsidiar o acesso a respeito das publicações feitas nos últimos 20 anos dentro da temática dos direitos sexuais de adolescentes. A pesquisa de campo foi realizada por meio de encontros remotos e presenciais em uma Casa de Acolhimento da Baixada Fluminense/RJ. Os dados da pesquisa foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas com profissionais da Instituição Acolhedora e também por meio de um grupo focal desenvolvido com adolescentes residentes da mesma Instituição. O material coletado foi registrado no Diário de Campo da Equipe de Pesquisa. A análise dos dados foi realizada pelo método de Análise de Conteúdo de Bardin (2011) e através da Inserção Ecológica. Algumas problemáticas encontradas no contexto institucional foram: a) falta de letramento racial da equipe técnica para heteroidentificar as adolescentes; b) processos de escolarização das adolescentes insuficientes; c) pouco lazer e dificuldade em inserir as adolescentes em projetos de desinstitucionalização; d) desatualização dos diagnósticos relacionados à saúde das adolescentes. Por meio deste trabalho, compreendeu-se que existem três aspectos fundamentais para a educação sexual na adolescência, sendo eles: o interesse de adolescentes na temática da sexualidade, encontros com qualidade de informação e interação e, profissionais qualificados sobre os direitos sexuais. O campo de pesquisa apresentou que a Equipe Técnica e a rede de assistência possuem forte influência na garantia dos direitos sexuais das adolescentes acolhidas - isso significa dizer que o investimento em formação profissional e políticas públicas poderia contribuir para ações a respeito da sexualidade de forma ampla, compreensiva e plural. Os resultados mostraram que os direitos sexuais na adolescência são atravessados por um processo multifacetado e interseccional. Conclui-se que é preciso defender que adolescentes possam estar comprometidos, envolvidos, ativos e participantes na construção da sua própria identidade e autonomia sexual.