Currículo mínimo do Estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a disciplina biologia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o surgimento e implantação do Currículo Mínimo (CM) na rede Estadual de Educação, especificamente na disciplina Biologia, em 2012, apresentado pela Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC). A partir dos estudos sócio-históricos do currículo, busca-se compreender os elementos que sustentaram o surgimento e implantação do CM e como esta proposta se afina as avaliações externas presentes no estado, ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e SAERJ (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro). Este trabalho constitui uma pesquisa qualitativa, a base teórico-metodológica, apoiou-se nos estudos curriculares dialogando com as fontes empíricas constituídas pelos documentos relativos ao surgimento e implantação do currículo (informações do site da SEEDUC, Resolução 4.866 de 14 de fevereiro de 2013, Currículo Mínimo de Biologia, Bonificação por Resultados SEEDUC) e por artigos publicados a respeito do tema. O objetivo inicial é que se possa através do intercruzamento destas fontes escritas construir uma narrativa a respeito do currículo mínimo da componente curricular biologia. A partir da análise dos documentos oficiais a respeito do CM, no que se refere ao conceito de habilidades e competências, nota-se sua proximidade com as avaliações externas, visto que o currículo e outras estratégias criadas pela SEEDUC almejam corroborar com a elevação do índice da educação do Estado em avaliações externas como o IDEB (Indicador e Desenvolvimento da Educação Básica). O CM de Biologia apresenta habilidades e competências, as quais a SEEDUC argumenta estar organizada de forma progressiva no documento oficial – da mais simples ou concreta, em direção a uma mais complexa ou abstrata. Todavia, analisando este documento, os bimestres letivos distribuídos no CM de biologia, é possível sustentar que esta progressão de conteúdos nem sempre acontece, apresenta-se de forma esparsa e irregular. Neste sentido, foi possível perceber ao analisar o documento do CM de Biologia que o ensino continua a ser apresentado de forma fragmentada; obstaculizando o estudante associar o que aprende na escola com seu cotidiano. Após análise do CM de Biologia, sustenta-se a ideia de que os sentidos dos conceitos de competências e habilidades embora se aproximem da vertente cognitivoconstrutivista, de Perrenoud, também se movimenta em direção ao compartamentalismo de Tyler, quando centraliza suas questões em avaliações externas, no currículo do accountability e na performatividade.