Dimensão da Participação no Planejamento: Um Estudo da Edificação do Plano Diretor Participativo de uma Instituição Pública de Ensino Superior Brasileira.

Abstract

A pesquisa analisa a dimensão da participação no planejamento, tomando como base empírica o estudo da edificação do Plano Diretor Participativo (PDP) de uma organização pública de ensino superior brasileira, a UFRRJ. O Plano Diretor (PD) é tradicionalmente um instrumento de planejamento e gestão que caracteriza os objetivos para o território municipal. Ao longo dos anos, outros espaços foram se utilizando dos planos diretores como as universidades públicas brasileiras. A discussão sobre o papel do PD de um campus universitário remete à dimensão da participação quando o plano se predispõe a ser um instrumento de planejamento participativo. A suposição inicial da pesquisa foi que a edificação do PD, no âmbito de uma universidade, que se dispõe a ser participativa, deve envolver a comunidade acadêmica e os agentes sociais do entorno do campus nos processos de decisão que dizem respeito ao PD, a começar pela disseminação e fácil acesso às informações, tornando mais transparente e acessível, a construção desse instrumento. Entretanto, os achados da pesquisa acenam para uma situação que contraria o sentido de participação, considerando-a em sua magnitude, o qual aponta que não há participação sem que ocorra a democratização dos processos decisórios. Assim, a ideia de construir um plano diretor participativo, que mobilize a comunidade acadêmica, buscando sentido social e ambiental para a gestão de seu território, articulado às instituições locais do seu entorno cai por terra quando na prática não consegue alcançar a dimensão da participação anunciada na ideia do PD. A pesquisa conclui que os planos diretores de campi universitários têm apresentado importantes avanços para o planejamento e a gestão do território das universidades; entretanto, ao assumir que este tenha como premissa a participação das pessoas, sua gestão deve buscar a universalização do acesso às informações e, sobretudo, a democratização dos processos de tomada de decisão, pois sem levar a cabo essa premissa estará comprometida a intenção original do PDP de ser, como o seu título anuncia, participativo