A avaliação da efetividade de gestão dos mosaicos de áreas protegidas do Rio de Janeiro

Abstract

Em um cenário de carência de recursos financeiros e humanos para a gestão de unidades de conservação, e de grande pressão antrópica nos territórios que as envolvem, os Mosaicos de Áreas Protegidas surgem como uma das estratégias para fortalecer a implementação e aprimorar a gestão das mesmas. Por envolver Unidades de Conservação de diferentes esferas de governo, áreas particulares e representantes da sociedade civil, os mosaicos são uma figura de gestão integrada do território que exige grande esforço de articulação e apresentam uma complexidade singular para a gestão participativa de fato. Os mosaicos são geridos por colegiado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com a condução por uma coordenação e secretaria executiva. Muitas vezes, a falta de recursos financeiros e humanos dedicados à sua gestão faz com que o trabalho dos mosaicos de áreas protegidas se mostre intermitente. Isto leva à sua desestruturação e reduz sua capacidade de atuação e articulação para gestão ambiental do território. Além disso, como instrumento de política pública, é importante que a efetividade dos mosaicos seja periodicamente avaliada e melhorada. Este estudo visa avaliar a efetividade de gestão e verificar as potencialidades e os desafios comuns na gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas no estado do Rio de Janeiro. Esta avaliação foi realizada com base no Protocolo de Gidsicki (2013), adaptado por Hermmann e Costa (2015). Os resultados mostraram que os mosaicos Central Fluminense e Mico Leão Dourado apresentam efetividade média, Carioca e Bocaina efetividade baixa, e Mantiqueira não apresenta efetividade. Apesar disso, todos se mostram efetivos no aspecto de governança, mas com dificuldades no âmbito gestão, o que afeta a capacidade de execução e a efetividade nos âmbitos sociodiversidade e biodiversidade. Foram traçadas comparações entre os mosaicos estudados para embasar a elaboração de propostas para o seu fortalecimento, utilizando análise de agrupamento e matriz qualitativa de efetividade. As propostas desenvolvidas devem ser discutidas e aceitas pelos conselhos de mosaico e adaptadas por eles para que possam ser implementadas. O fortalecimento dos mosaicos só será alcançado por meio de ações que envolvam uma parceria real entre governo e sociedade civil, com divisão de responsabilidades e atividades para que este instrumento de conservação possa funcionar de maneira eficiente.