Dinâmica de desmatamento em projetos de assentamento na região noroeste de Mato Grosso: uma contribuição para estratégias de baixo carbono

Abstract

As mudanças climáticas de origem antrópica apresentam-se como um dos principais desafios deste século. Ao considerar a participação do setor “Agricultura, Florestas e Outros Usos do Solo – AFOLU” nas emissões globais de carbono, estimada em 24 % do total, o envolvimento deste setor nas ações de mitigação as mudanças climáticas é fundamental. Portanto, ao considerar que cerca de 22% das emissões de carbono no Brasil estão associadas ao desmatamento e degradação florestal, e o incremento na participação dos pequenos produtores no computo das taxas de desmatamento, esta pesquisa tem como objetivo caracterizar os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária localizados na região noroeste de Mato Grosso, buscando subsidiar a elaboração de estratégias de baixo carbono para os agricultores familiares dessa região. Para isso, as taxas de desmatamento foram analisadas no período 1996-2011. Assim, foi estabelecido um período de referência (1996-2005), para análise das taxas de desmatamento e definição da linha de base; e três períodos de verificação dos possíveis desmatamentos evitados em relação a linha de base (1o 2006-2010; 2o 2011-2015; e 3o 2016-2020). Para estimar o desmatamento evitado entre 2011 e 2020, foi desenvolvido uma projeção de desmatamento para o período (cenário business-as-usual). Por fim, a análise da dinâmica de desmatamento foi concentrada em quatro assentamentos, os quais representam características distintas em relação aos remanescentes florestais. Um conjunto de critérios socioambientais foi considerado para identificar os fatores determinantes da dinâmica de desmatamento registrada. Deste modo, constatou-se que os seguintes fatores determinaram o incremento nas taxas de desmatamento nos assentamentos detalhados: i) data de criação do assentamento, ii) proximidade de estradas, iii) localização geográfica na região noroeste, iv) pecuária extensiva e v) aumento nos preços do gado e da soja. Por outro lado, a implementação de políticas públicas de comando e controle pelo governo federal, contribuíram para controlar e reduzir as taxas de desmatamento nos assentamentos analisados. Neste contexto, três dos quatro assentamentos analisados apresentariam o desmatamento evitado a partir do 2o período de verificação (totalizando 30.538 tCO2eq); sendo que no 3o período os quatro assentamentos apresentariam desmatamento evitado (totalizando 1.179.909 tCO2eq). Ao considerar que as taxas de desmatamento ainda não estão sob controle nos assentamentos analisados, conforme verificado em 2011, a presente pesquisa propôs um conjunto de estratégias para realizar a transição do modelo econômico histórico para um de bases mais sustentáveis nos assentamentos localizados no bioma Amazônia. Entre as estratégias estão a i) regularização fundiária, ii) regularização ambiental, iii) fomentos as melhores práticas no uso do solo (pecuária) e iv) incentivo as cadeias produtivas de Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNMs). As iniciativas propostas podem ser implementadas por meio de recursos públicos estaduais (Programa Municípios Sustentáveis, por exemplo) e federais (Programa Assentamentos Verdes, por exemplo). As estratégias devem ser construídas a partir da experiência e demanda dos assentados, assim como das potencialidades identificadas em cada um dos assentamentos. A participação efetiva dos assentados é fundamental para o sucesso das iniciativas propostas