A Formulação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto e a Posição de Negociação do Brasil

Abstract

Com base no conhecimento científico desenvolvido nas últimas décadas, evidenciouse a relação entre as atividades antrópicas e suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabeleceu-se a relação entre estas atividades e as alterações climáticas globais, também conhecidas como mudanças climáticas. Esta dissertação possui como objetivo realizar um levantamento histórico da formação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assim como do Protocolo de Quioto visando proporcionar uma base para futuros estudos sobre o tema. Além de buscar levantar os principais impactos deste processo na posição brasileira ao longo do tempo e delinear algumas perspectivas futuras para o país. Como método utilizou-se a análise de documentos formais da UNFCCC, do Governo brasileiro e de outras instituições ligadas ao tema, assim como, artigos científicos, trabalhos acadêmicos e artigos de revistas. Os resultados obtidos foram uma análise crítica da posição brasileira ao longo do tempo, a explicitação dos principais aspectos deste processo negociador e uma análise do status atual das negociações. Como conclusão, ressalta-se as perspectivas futuras do processo de negociação.