Comitê Guandu: usos múltiplos e gestão participativa na bacia hidrográfica do Rio Guandu/Rio de Janeiro

Abstract

O presente estudo trata da análise da composição institucional do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu – CBH Guandu, no Estado do Rio de Janeiro, seus membros, origem geográfica, segmento que representam, interesses e estratégias de atuação. Tendo como premissa a revisão dos conceitos gestão participativa de recursos hídricos, bacia hidrográfica e hidrologia, através de uma abordagem sob a ótica da participação social, onde o objetivo geral deste estudo consiste em analisar a composição institucional do Plenário do CBH Guandu, verificando o processo participativo proposto pela Lei Federal n.º 9433/1997 e demais normas relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Se essa participação social se efetiva e como influência na tomada de decisões do CBH Guandu, observando os conflitos e perspectivas inerentes a esta arena. Em termos metodológicos, a realização dessa pesquisa implicou em levantamento de dados bibliográficos, análise documental e informações existentes junto às instituições, bibliotecas e acervos institucionais referentes à gestão de recursos hídricos. Com os resultados obtidos, será possível contribuir para a ampliação desta discussão que envolve questões complexas, possibilitando reflexões à participação social no processo da gestão participativa dos recursos hídricos.