A dupla serpente: Estado e agroindústria sucroenergética brasileira na construção de uma nova matriz de inserção global (2003-2014)

Abstract

Desde 2003, a agroindústria sucroenergética brasileira (ASB) tem vivenciado expressivas transformações, associadas por um lado ao ressurgimento do etanol como alternativa aos combustíveis fósseis, especialmente num contexto global de crise energética e climática e, por outro, à intensa reconfiguração patrimonial do setor cuja marca fundamental tem sido, nos últimos anos, a internacionalização do complexo. Para compreender esse processo, a tese constrói um marco teórico e histórico que serve como referencial para situar a análise das tendências atuais, inserindo-as, assim, num movimento de longo prazo da economia e da política brasileiras, destacando-se o relevante papel do Estado na configuração das condições de acumulação de capital na agroindústria canavieira, não apenas no passado, mas ainda hoje. Portanto, entende-se que a internacionalização desta agroindústria, hoje denominada de „sucroenergética‟, é a resultante de mudanças que envolvem tanto a internacionalização do capital e a globalização econômica, quanto a construção de uma nova matriz de inserção global ativamente elaborada por dentro do próprio Estado brasileiro (espaço estratégico das disputas entre as diversas frações do capital) pela redefinição do padrão de acumulação a partir da década de 1990, quando iniciam: (i) uma forte virada para a liberalização e desregulamentação econômica no plano doméstico e (ii) um alargamento do espaço global de acumulação, especialmente pela guinada para a financeirização da economia, no plano externo. A resultante desse processo se reflete no predomínio do grande capital transnacional na agroindústria sucroenergética, tanto na produção de açúcar, etanol, energia elétrica e outros produtos derivados da cana-de-açúcar, quanto na comercialização nacional e internacional de suas principais “commodities”. Da mesma forma, são analisados os arranjos políticoinstitucionais setoriais construídos ao longo das últimas duas décadas e meia, sublinhando as continuidades e descontinuidades com relação ao passado e as diversas formas em que o Estado continua a ocupar um lugar central na sustentação da ASB. A internacionalização do complexo sucroalcooleiro transformou as relações entre Estado e agroindústria canavieira, introduzindo novos atores, dinâmicas e escalas na disputa política. A tese busca dar uma visão panorâmica destas transformações e se insere no conjunto de reflexões e pesquisas que historicamente tem debatido o lugar da agroindústria canavieira na economia e na política nacionais.