Sumarização automática de textos jurídicos: apoio das humanidades digitais ao enfrentamento à sobrecarga de informação jurídica

Abstract

A grande integração representada pela globalização foi capaz de elevar o nível de informação disponível, gerando uma grande massa de dados, a big data, com enorme oportunidade para a pesquisa. Todo esse movimento também provocou sobrecarga da informação na área jurídica, por meio da inserção dos novos conceitos e preocupações, com contaminação da relação entre trabalho e tempo disponível, que inclui não apenas o descanso, mas as oportunidades para aperfeiçoamento profissional. No campo das Humanidades Digitais, o Direito utiliza as ferramentas tecnológicas da Computação para solução de fenômeno social complexo. A análise do grande manancial de dados jurídicos, diante da necessidade de apresentação de razões escritas como forma de justificar decisões judiciais, administrativas ou legislativas, no ambiente do Estado de Direito, lança luz sobre ferramentas tecnológicas voltadas para a mineração dos textos, em especial, a sumarização automática de texto, por meio da utilização do Processamento de Linguagem Natural, que possibilita o resumo de um ou mais textos, com geração de um sumário, com informações condensadas, inclusive na língua portuguesa. Essa dissertação investiga a sumarização automática de texto jurídico como ferramenta tecnológica de apoio aos operadores do Direito no enfrentamento da sobrecarga de informação jurídica, no campo das Humanidades Digitais, por meio da experiência com sumarizadores automáticos na língua portuguesa. O estudo discorre sobre a cultura jurídica e as mudanças necessárias para acolhimento das ferramentas tecnológicas, o fenômeno da big data e o processo de descoberta de conhecimento em base de dados, com ênfase na mineração de textos. Aborda a sumarização automática de textos por meio da comparação de trabalhos com sumarizadores automáticos em língua portuguesa, especialmente, o LegalSumm, sumarizador de texto jurídico. Apresenta a experiência com sumarização de texto jurídico por meio de ferramenta preordenada, de acesso online e gratuito, bem como via Python, linguagem de programação modular, comparando o desempenho do ponto de vista da qualidade em sentido amplo dos sumários gerados.