Gestão de resíduos da arborização urbana: estudo de caso nos municípios de Maringá-PR e Rio de Janeiro-RJ

Abstract

Identificou-se o desafio enfrentado pelas cidades, acerca da gestão e aproveitamento dos resíduos sólidos derivados do manejo arbóreo, de forma a cumprir uma destinação adequada, ambiental e socialmente eficientes. A gestão ambientalmente adequada dos resíduos do manejo arbóreo nos municípios brasileiros deve atender, da forma mais plena possível, às determinações da Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Atender às questões sociais (justiça), econômicas (viabilidade) e ambientais (responsabilidade) para que a gestão seja sustentável. A gestão dos resíduos sólidos vegetais oriundos do manejo arbóreo pelos municípios deve atender, simultânea e plenamente, aos aspectos legislativo e ambiental, de modo que o aproveitamento de resíduos florestais urbanos gere uma destinação final ecologicamente adequada, considerando as dimensões política, econômica, ambiental e cultural, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável, conforme preconiza a legislação. Considerando que o município de Maringá é um dos expoentes brasileiros no tema relativo à arborização urbana, foi eleito para um estudo de caso comparado, quanto ao tratamento atribuído aos resíduos florestais urbanos, ao município do Rio de Janeiro, uma das metrópoles brasileiras mais importantes. Em tal comparação, serão abordados os dados e informações públicas relativas à gestão dos resíduos do manejo arbóreo, com a abordagem legislativa de cada município acerca do tema, bem como a forma como os respectivos planos diretores de arborização urbana tratam a questão destes resíduos.