Análise do plano municipal de arborização urbana do município de Cruzeiro (SP)

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo realizar a análise do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Cruzeiro- SP (2020) para apontar pontos que possam contribuir para a atualização deste. A análise dividiu-se em duas fases. Na primeira fase (1ªF) foi empregado o Projeto de Lei 4.309/2021 como referência para investigar a conformidade do PMAU de Cruzeiro com os requisitos estabelecidos pela legislação. Esta fase envolveu a verificação de 27 itens. Na segunda fase (2ªF), foi utilizado o Manual de Elaboração de Planos Municipais de Arborização Urbana do Ministério Público do Paraná (MPPR) como base para a análise. Na 1ªF, dos 27 itens não foram encontrados 14 (52%). Na 2ªF, dos 162 itens estabelecidos pelo Manual 76 não foram atendidos, (46,9%), 54 foram atendidos (33,3%) e 27 foram atendidos parcialmente (16,7%). Ainda 5 itens não obrigatórios estabelecidos no manual não foram atendidos (3,1%). Os resultados revelaram que o PMAU de Cruzeiro apresentou deficiências significativas, destacando áreas como diagnóstico da arborização urbana, consideração das áreas de expansão urbana e designação de um responsável técnico.