Perdas não técnicas no setor elétrico brasileiro: impactos diretos e indiretos no pib e no consumo das famílias

Abstract

Os processos de transmissão e distribuição de eletricidade geram perdas de energia que impactam no funcionamento eficiente dos sistemas elétricos. As perdas totais de energia se subdividem em perdas técnicas e não técnicas. As perdas técnicas ocorrem naturalmente devido a propriedades físicas que ocasionam a dissipação de parte da energia gerada nas linhas de transmissão e outros componentes do sistema, sendo geralmente estáveis. Já as perdas não técnicas, também chamadas de perdas comerciais, ocorrem em geral devido aos roubos de eletricidade, fraudes, erros de leitura e medidores defeituosos, sendo relacionadas com fatores socioeconômicos, à corrupção do sistema e com aspectos gerenciais das distribuidoras. A média das perdas não técnicas reais e regulatórias, ponderadas sobre o mercado de baixa tensão faturado, foi de 15,2% e 11,9%, respectivamente, no período de 2008 a 2020. Esse considerável montante de perdas ocasiona redução de receitas para as distribuidoras e torna as tarifas cada vez menos módicas. Isso acontece, pois as perdas são repassadas para os consumidores até o limite das perdas não técnicas reguladas, no momento da revisão tarifária das concessionárias. Esse repasse tem impactos diretos e indiretos para as distribuidoras, governo e os consumidores, gerando um ciclo vicioso de perdas não técnicas. Nessa perspectiva, esta dissertação tem o objetivo de mensurar os impactos diretos e indiretos dos repasses tarifários parciais das perdas não técnicas de eletricidade no mercado de baixa tensão no consumo das famílias e no Produto Interno Bruto brasileiro. Para tanto, foi utilizada a metodologia de insumo-produto e a matriz brasileira para o ano de 2015 disponibilizada pelo IBGE com o vetor do consumo das famílias desagregado por decis de renda. Os resultados mostraram que quando o montante referente ao custo das perdas comerciais não foi repassado para as famílias e redistribuído na cesta de consumo, gerou-se um impacto direto e indireto de R$ 12,9 bilhões, o que representou um aumento líquido no PIB de R$ 5,1 bilhões. Essa medida seria mais equitativa e justa, além de levar a tarifas mais módicas.