Arrendamento de terras: a heterogeneidade de atores sociais no meio oeste catarinense

Abstract

A questão agrária brasileira é caracterizada pelo acesso precário a terra por amplos contingentes sociais. Em relações históricas de grande assimetria de poder, os atores desfavorecidos no meio rural inserem-se em uma diversidade de mecanismos, entre os quais destaca-se o arrendamento de terras. O presente artigo tem por objetivo demonstrar a heterogeneidade de atores envolvidos nos contratos de arrendamento rural no Meio Oeste Catarinense. Os dados foram levantados a partir de entrevistas semiestruturadas com agricultores (familiares e não familiares) e proprietários de terras (não-agricultores) entre julho e novembro de 2016 e em julho de 2017. A partir dos resultados encontrados foi possível diferenciar sete distintas categorias de atores sociais que recorrem a contratos de arrendamento. Entre os arrendatários diferenciou-se os Agricultores Familiares Consolidados, Agricultores Familiares Vulneráveis e Agricultores Patronais. Já entre os arrendadores, as seguintes categorias foram identificadas: Agricultores Familiares Aposentados, Agricultores em Idade Ativa, Proprietários de Terras Absenteístas e Indígenas. O estudo permitiu apontar a persistência de situações caracterizadas pela assimetria de poder em favor dos arrendadores, mas com o crescimento de casos de relações mais igualitárias entre proprietários de terras e arrendatários.