Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como vetor de fomento para a agricultura familiar no município de Ilhéus-BA: o caso da COOFASULBA

Abstract

A Tese em apreço empreende análise socioeconômica do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Ilhéus-BA, tendo como público alvo os denominados agricultores familiares associados à Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia - COOFASULBA.Objetiva-se, neste estudo, descrever as relações que se estabelecem entre os agricultores familiares via PAA e verificar a existência ou não de capital social entre os agricultores familiares estudados; e analisar visão dos atores sociais e institucionais sobre o programa como vetor de fomento e a possibilidade de mobilidade socioeconômica dos associados da COOFASULBA. Especificamente busca-se retratar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares associados à COOFASULBA, aspectos concernentes ao ambiente institucional da cooperativa e transformações proporcionadas pelo PAA no espaço circunscrito ao público objeto da pesquisa. A hipótese defendida e comprovada neste trabalho é a de que o PAA em Ilhéus-BA, enquanto programa de política pública diferenciada, dentre outros objetivos, oferece oportunidade de acesso ao mercado para produtos provenientes da agricultura familiar, valoriza e fortalece este segmento social, e interliga agricultores familiares e pessoas em situação de insegurança alimentar numa região monocultora, marcada por histórico de concentração de renda e desigualdades socioeconômicas. Entretanto, sem o fomento por parte do Governo, os agricultores familiares não serão capazes de manter, no curto prazo, o nível de renda, ofertando seus produtos apenas no mercado tradicional e competitivo. O período da pesquisa é compreendido entre o ano de sua implantação no município em 2006 até o ano de 2013, período de conclusão deste trabalho. A metodologia baseia-se nos princípios norteadores do estudo de caso, cuja pesquisa divide-se nas etapas de coleta de dados primários e secundários.