Planejamento educacional individualizado (PEI) para pessoas com deficiência intelectual na rede municipal de educação de Duque de Caxias (2001-2012)

Abstract

Esta dissertação analisa o processo de elaboração e implementação do planejamento educacional individualizado (PEI) para alunos com deficiência intelectual na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ, no período de 2001 a 2012. Tendo como objetivos específicos refletir sobre a relação do PEI e as propostas curriculares da Rede: investigar como os profissionais que atuavam com os alunos com deficiência intelectual, professores do atendimento educacional especializado (AEE), equipes pedagógicas das escolas e consultores da Coordenadoria de Educação Especial (CEE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) participaram da construção do PEI. Nossa pesquisa está relacionada ao projeto "A escolarização de alunos com deficiência intelectual: políticas públicas, processos cognitivos e avaliação da aprendizagem", desenvolvido em rede pela UFRRJ, UDESC e UNIVALI (OBEDUC/CAPES). Os procedimentos metodológicos utilizados durante a investigação foram de natureza qualitativa com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Foi elencada uma amostragem para as entrevistas de dez profissionais que participaram do processo de construção da proposta do PEI, as quais são constituídas por professores do AEE, equipes pedagógicas das escolas e consultores da CEE/ SME, distribuídas pelos quatro distritos que compõe a Rede de Ensino. Como pressupostos teóricos utilizamos a perspectiva histórico-cultural de Vigotski, articulada com o conceito de deficiência intelectual indicado pela Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AADID). Os resultados indicam, entre outros aspectos, que a CEE esteve presente na elaboração da proposta curricular geral da Rede Municipal de Ensino e buscou desenvolver um diálogo teórico com a mesma e com as políticas nacionais e internacionais na direção da inclusão e do PEI. Devido à aproximação da base teórica histórico-cultural com o conceito de deficiência intelectual da AADID, ocorreu o entrelaçamento das influências dos referidos princípios conceituais na elaboração do PEI da Rede. Para a elaboração e implementação do PEI, a CEE utilizou como principal estratégia a formação continuada colaborativa, passando de uma prática vertical para horizontal através de cursos e grupos de estudos. É indispensável que os sistemas de ensino promovam a construção de uma rede com diversos tipos de serviços e apoios materiais e humanos. Por último, evidenciamos a importância da vertente colaborativa no chão da escola para a efetiva construção e implementação do PEI com todos os sujeitos que participam do convívio do aluno com deficiência.